O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve as suas provas aplicadas no último domingo, dia 27 de novembro de 2022.
Porém, a Gerência Executiva (GEX) da cidade de Guarulhos (SP) apresentou problemas durante a aplicação das provas no município e as avaliações foram canceladas.
Após tais complicações, candidatos de várias regiões do país ficaram em dúvida se o certame poderia de fato ser cancelado. Logo, o Direção Concursos trouxe o advogado José Moura, especialista em concursos públicos, para sanar dúvidas a respeito do assunto.
Concurso INSS- certame pode ser cancelado?
Segundo o advogado José Moura, apesar das complicações na região de Guarulhos, o concurso não poderá ser cancelado ou suspenso.
Nesse caso, baseado no que está escrito no edital, não tem como suspender ou cancelar o concurso, pois a prova está regionalizada. O concurso normalmente é suspenso em locais pré-determinados, quando há a quebra de isonomia. Como os candidatos de Guarulhos só podem fazer prova para as unidades do INSS de Guarulhos, não houve a quebra da isonomia.
De acordo com o especialista, por ser uma causa de menor valor, o candidato afetado nesse caso não necessita de advogado.
O participante precisa entrar em contato com o Juizado Especial da Justiça Federal e pedir o dano material e eventualmente o dano moral pelo desgaste.
“Normalmente o judiciário está dando o dano material, já o moral varia de juiz e depende da situação pessoal de cada um. É só transcrever os fatos, pedir condenação e dano material num valor X, juntando os gastos. O valor normalmente varia entre R$ 1.000 a R$ 5.000”, explica.
José Moura explica que o certame só pode ser de fato cancelado em casos de vazamento de provas e informações que beneficiem um determinado grupo. Além disso, José ressalta que a investigação de situações como essas se dá por meio da análise de notas similares em locais parecidos.
Concurso INSS Guarulhos- Relembre o caso
Segundo os participantes do certame em Guarulhos (SP), diversos problemas foram identificados durante a aplicação das provas do concurso INSS. Uma das problemáticas apontadas, foi a dificuldade dos candidatos em encontrarem as suas salas na UnG (Universidade Guarulhos) e a falta dos cadernos de questões no local.
No mesmo dia o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo certame, emitiu um comunicado sobre o caso anunciando que as provas seriam remarcadas no município. Na segunda-feira, 28/11, a banca publicou uma segunda nota anunciando a nova data de aplicação das provas. Confira!
Para onde foram os cadernos de prova?
Segundo o especialista, a informação a respeito do destino das provas do concurso INSS, em Guarulhos, vai demorar pelo judiciário cerca de 15 ou 25 dias úteis. No entanto, o advogado reforça que este fato não irá alterar a dinâmica do certame.
Assista a entrevista completa na íntegra:
