Economistas criticam gastos fora do teto e reforçam responsabilidade fiscal

2 anos atrás

Por CNN BRASIL

Nesta quinta-feira (17), o mercado reagiu com veemência à PEC do Estouro e às falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a COP27, no Egito. Na ocasião, Lula voltou a criticar as âncoras fiscais, dizendo que “não adiantar ficar pensando só em responsabilidade fiscal”.

Economistas ouvidos pela CNN avaliam que apresentar as despesas da PEC do Estouro, tirando a obrigação de cumprir o teto de gastos, não resolve o principal problema das contas públicas do país. Além disso, reforçam que a responsabilidade fiscal é necessária para que se exerça a responsabilidade social.

Na quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) foi até o Congresso Nacional, entregar a minuta da PEC.

Pelo texto divulgado, o gasto extrateto pode chegar a R$ 198 bilhões: R$ 175 bilhões do programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.

“A exclusão do teto de gastos com o Bolsa Família é uma medida absolutamente equivocada (…) e, pior, manda excluir do superávit primário”, disse o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

A decisão, de acordo com ele, é apenas uma “manobra contábil” que pode evitar que o número fique negativo, mas que, na prática, continua mantendo o governo com as contas no vermelho, o que resulta em mais aumento da dívida pública.

“O superávit serve para o governo pagar parte ou totalidade dos juros da dívida pública e evitar uma tendência explosiva da relação dívida-PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público e o que é olhado de perto pelos investidores”, explicou Nóbrega.