Os motoristas do Brasil devem estar atentos às novas regras envolvendo a carteira nacional de habilitação (CNH). Isso acontece porque as mudanças versam sobre a pontuação limite para que o documento seja suspenso e também sobre a mudança nos prazos para renovar o documento.
Além disso, a CNH está de cara nova: uma versão atualizada do documento já se encontra válida em todo o território nacional.
Assim, as principais mudanças que os condutores devem estar atentos é relativa ao padrão de cor, que agora é verde e amarelo, e aos textos, que serão, além de português, em espanhol e inglês. Outra alteração é com relação à presença de um código similar ao dos passaportes na nova versão.
Dessa maneira, os objetivos dessa mudança são para dar mais segurança aos condutores, visando diminuir fraudes com a documentação. E, também, permitir o embarque em terminais de autoatendimento em aeroportos.
Quando é preciso solicitar a nova CNH?
Mas será que são todos os motoristas que devem solicitar a CNH nova urgentemente? Confira as situações que podem justificar a solicitação:
- No caso de solicitação da versão física da CNH, que já será emitida na nova versão;
- Para condutores novatos, depois do vencimento da Permissão para dirigir (PPD). Assim, quem for substituí-la pela CNH definitiva receberá o novo modelo;
- No caso de alteração dos dados da CNH;
- No caso de mudança para a habilitação estrangeira;
- Se houver adição de nova categoria, por exemplo, uma pessoa que só possuía categoria A obtendo a categoria B;
- No caso de obter a PPD, com prazo de validade de 1 ano.
Novas regras para tirar a carteira
Quem deseja tirar ou renovar a carteira de motorista no próximo ano deve se atentar às novas regras. As regras, que estão previstas na legislação, estão válidas desde 2021 e continuam a valer em 2023. Portanto, é necessário que os condutores ou futuros condutores saibam o que mudou.
Antes de mais nada, é importante destacar que os trâmites de renovação ou de tirar a primeira via da CNH não mudaram. Ou seja, com relação a isso, os motoristas podem ficar despreocupados.
No entanto, houve alterações no que diz respeito ao prazo de validade da carteira. O Código de Trânsito Brasileiro determina três situações de prazo para a renovação, sendo elas:
- No caso de condutores com idade de até 50 anos: prazo de renovação de 10 em 10 anos.
- No caso de condutores com idades entre 50 e 69 anos: renovação de 5 em 5 anos.
- Para condutores com idade igual ou acima de 70 anos: renovação de carteira de 3 em 3 anos.
Outra mudança é sobre o limite de pontos para ter a carteira de motorista suspensa. Antes, ao atingir 20 pontos, independente da natureza da infração, o documento seria suspenso. Agora, há uma maior flexibilização, sendo as regras:
- Se o condutor cometeu 2 infrações gravíssimas, suspensão acontece com 20 pontos;
- Por outro lado, com 1 infração gravíssima, a suspensão ocorre ao atingir 30 pontos;
- Por sua vez, quem não cometeu nenhuma infração gravíssima, tem o documento suspenso ao atingir 40 pontos.