Despedida
A pouco mais de um mês de terminar o ano e a pouco mais de dois do fim deste período legislativo, que termina em 31 de janeiro de 2023, os deputados estaduais já entram em clima de despedida. Sobretudo porque metade deles não volta para a Casa legislativa estadual, já que na última eleição houve uma renovação de 50% dos nomes que ocuparão as cadeiras da Aleac.
Desengavetaço
Mas não é porque metade dos deputados não continua no mandato na próxima legislatura, que vão fazer corpo mole. Costumeiramente, essa reta final do ano é momento de muito trabalho nas casas legislativas, com verdadeiros desengavetaços. Tudo que é projeto que tá no fundo da gaveta vai pra análise nas comissões e posterior votação. Alguns dias de trabalho costumam varar a madrugada dado o volume de afazeres.
LOA
Outra discussão que vai dar bastante trabalho aos deputados é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano já aprovada, agora é a hora de se debruçar sobre a LOA. A Lei estabelece, com base na LDO, o orçamento do Acre e quais são as estimativas de receitas e despesas do governo estadual.
LDO
Aprovada em julho deste ano, a LDO prevê uma receita de R$ 8.398.777.000, valor maior que o orçamento do ano de 2022, quando foi aprovado no valor de R$ 7,8 bilhões. Houve também um reajuste nos percentuais de participação do Poder Judiciário do Estado, que passou de 8% para 9,75%, do Tribunal de Contas do Estado, que passou de 1,9% para 2,3%; do Ministério Público do Estado que foi de 4% para 5% e da Defensoria Pública do Estado que subiu de 0,9% para 1,5%. A Assembleia Legislativa do Acre permaneceu com o percentual de 5,3%, não houve alteração.
Saudades
Nos corredores da Aleac, o clima já é de despedida e de saudade dos que deixam a Casa. Muitos dos que saem agora, querem voltar em 2027, e para isso, precisam mostrar que trabalharam e se manterem relevantes do debate público até lá. É muito chão a ser percorrido.
Vai fazer falta
Dos que deixam o parlamento estadual a partir de 1 fevereiro de 2023, talvez o que fará mais falta para o equilíbrio do debate será o deputado petista Daniel Zen. Com possibilidade de ter, no ano que vem, praticamente toda a Casa na base do governo, com exceção de Edvaldo Magalhães (PCdoB), o governador Gladson Cameli (PP) tem tudo pra ter vida fácil na relação com o parlamento.
Copa do Mundo
A Copa do Mundo 2022 começou ontem, com o jogo de abertura entre Equador e o Catar, que terminou com a derrota dos anfitriões por 2 a 0. Apaixonados por futebol e sobretudo pela Copa do Mundo, é normal ver o país “parar” nos dias de jogo da seleção canarinha. Pensando nisso, o governador Gladson Cameli deu um “presente” aos servidores estaduais.
Como ficou
Nas partidas da seleção brasileira que começam às 10h ou 11h, o expediente será remoto, ou seja, será cumprido de casa, sem a necessidade do servidor ir aos órgãos em que trabalham. Já nos jogos com início previsto para às 14h, o expediente será encerrado às 12h. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (17).
Bloqueios
As manifestações antidemocráticas de militantes da extrema-direita e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuam Brasil afora. De acordo com um levantamento da rede de televisão CNN Brasil, o país registrou, na manhã desta segunda-feira (21), ao menos 19 pontos de bloqueios e interdições em estradas. Apesar de enfraquecidos, os movimentos golpistas continuam.
Isolados
Ainda de acordo com o levantamento da CNN, que foi feito junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), os estados de Rondônia, Paraná e Mato Grosso são os únicos que possuem manifestações ativas. Em Rondônia há 7 pontos com interdições ou bloqueios. O problema desse bloqueio no estado vizinho é que eles atrapalham mais o Acre do que o próprio estado, já que tudo que chega por aqui, depende unicamente da BR-364.