A Operação Piracema terá início à meia noite desta sexta-feira (4) em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. Até o dia 28 de fevereiro de 2023, a pesca fica proibida em rios e lagos do estado. Nesse período, acontece a migração dos peixes para desova e reprodução das espécies. O principal objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas.
Na Piracema, policiais ambientais vão monitorar os cardumes principalmente nos pontos em que estão sujeitos à pesca predatória, como as cachoeiras e corredeiras. O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com efetivo de 354 policiais nas 27 subunidades estabelecidas em 20 municípios.
A piracema se estenderá até o dia 23 de fevereiro de 2023 em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A partir desta sexta-feira (4), o chamado defeso, que é a legislação aplicada para proteger as espécies durante a piracema, irá permitir algumas modalidades, como as pescas de subsistência e a científica.
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Piracema foi iniciada nesta sexta-feira (4) e restrições seguem até o dia 28 de fevereiro de 2023 — Foto: PMA/ Divulgação
Permissão de pesca na bacia do rio Paraguai durante o período de defeso
De acordo com a PMA, na bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para as populações tradicionais. Com isso, pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar.
A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma.
É permitido também a pesca científica, devidamente autorizada pelo órgão ambiental.
Permissão de pesca na bacia do rio Paraná durante o período de defeso
Segundo a PMA, no rio Paraná, Aporé e Paranaíba, o defeso para a proteção do período de Piracema iniciou-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2023.
Nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia.
Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura, somente nas mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar, sendo autorizado somente, molinetes, linhas, caniços simples e carretilhas.
Pesca desportiva na modalidade pesque e solte no leito do rio Paraguai
Em Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2009, no leito do rio Paraguai, é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, a partir de 1º de fevereiro.
Penalidades
A lei federal nº 9.605/12/2/1998 e o decreto federal nº 6.514/22/7/2008 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória e regulamenta multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
A pessoa pode ser presa, algemada se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
Na reincidência não há fiança. Além disso, há apreensão de todo o produto e petrechos utilizados na pesca ilegal, barcos, motores de popa e veículos.