A campanha anual de pacificação entre partes envolvidas em processos judiciais ou que ainda não chegaram a tal ponto foi aberta em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira (7) e se estenderá ate quinta-feira (10). A semana de pacificação é promovida em todo o país e proporciona aos tribunais de Justiça uma espécie de força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais rápida. Esta é a XVII Semana Nacional de Conciliação.
Os interessados devem procurar o TJAC pela rede mundial de computadores ou se dirigir a qualquer instância do poder Judiciário local, mesmo que seus casos ainda não estejam em fase processual. Basta dizer que pretende fazer acordo, sendo qualquer uma das parters, e será atendido, informa o Tribunal.
A coordenadora dos Juizados Especiais e coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC), desembargadora Denise Bonfim, disse que a Semana de Conciliação “é para a comunidade saber justamente da importância da conciliação, mas o ano inteiro o Poder Judiciário oferece essa opção às partes”.
a campanha foi criada desde 2006, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). “Desejo que essa campanha, com quase mil processos em pauta, seja um sucesso e traga muita pacificação aos jurisdicionados”, disse a desembargadora.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirmou ter expectativas de que, com o retorno das atividades presencias após a pandemia do coronavírus, comprometimento das magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Acre, a Semana de Conciliação obtenha sucesso mais uma vez. “Nos aponta para a certeza que o Poder Judiciário, comprometido com a sua missão jurisdicional, atuará de forma mais célere, dinâmica e com eficiência, que é a marca do Poder Judiciário do Estado do Acre. Nessa linha, destaco que nós, por meio de suas unidades judiciárias, estaremos sempre de portas abertas aos cidadãos que pretendem conciliar. É uma prática usada a qualquer tempo. Todo magistrado é, por essência, um pacificador”, ressaltou a desembargadora-presidente.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, acreano e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Acre, destacou o quanto o Poder Judiciário acreano trabalha pela pacificação social. “O número de audiência diminuiu. Tivemos restrições de locomoções. Em 2019, tivemos mais de 70 mil acordos celebrados, em apenas uma semana, no país. A tendência é que esse número seja superado. Uma Semana Nacional de Conciliação tem sim, esse reflexo, essa ponderação, essa inclinação, no sentido de que o estoque processual seja reduzido, ou pelo menos não seja avolumado no encerrar de cada ano”, concluiu.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/AC, advogado Rodrigo Aiache. Disse que, para a advocacia, a Semana Nacional da Conciliação é de extrema importância para a pacificação. “A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos. Creio que a advocacia busca a paz. Tudo o que for possível resolver sem um árbitro, sem um juiz, é muito salutar. Com isso vamos conseguir diminuir a quantidade de processo e ainda pacificar a sociedade”, disse.
De 2021 para 2022 houve aumento de 10% no número de demandas na Justiça. “Penso que se não tivermos coragem de enfrentar esse tema, vamos colapsar o sistema. Praticamente impossível que o judiciário consiga dar conta de todas as demandas que entram. Temos que ter esses métodos alternativos de resoluções de conflitos, conciliação, mediação, temos que mergulhar nesse tema” acrescentou Aiache.
