O imbróglio judicial de Xuxa Meneghel contra apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação dos réus por danos morais, concordando com a determinação da primeira instância, anunciada em março, mas reduziu o valor da indenização de R$ 300 mil para R$ 50 mil. Os réus ainda podem recorrer da decisão.
A eterna Rainha dos Baixinhos usou seu Instagram para contar a novidade e revelar o destino do dinheiro, quando o processo estiver finalizado: “Plantão X: A segunda instância do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou a condenação do apresentador Sikêra Jr. e RedeTV! à indenização por danos morais por ofensa à Xuxa em seu programa de TV. O valor será repassado às instituições ligadas à assistência de crianças e adolescentes. Bora fazer o bem que o resto vem”, escreveu nos stories.
A primeira derrota do apresentador e da emissora aconteceu em março desse ano, quando Sikêra Jr. e a RedeTV! foram condenados a pagar o valor de R$ 300 mil. Porém, o desembargador César Peixoto, relator do processo, baixou o valor para R$ 50 mil, que será corrigido monetariamente por conta da ação ter começado em 2020. De acordo com o texto do magistrado, o valor de R$ 300 mil “não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados” na Justiça para processos como este.
A defesa de Sikêra Jr. afirmou que o apresentador apenas reagiu a ataques feitos por Xuxa na internet. O réu revelou, ainda, que sofreu críticas da apresentadora após divulgar no seu programa um vídeo no qual um homem pratica ato sexual com uma égua, “situação que infelizmente ocorre no Brasil”, segundo ele. Os advogados de defesa disseram que Xuxa sugeriu que ele estava fazendo apologia à zoofilia.
“Imbuído da mesma liberdade de expressão, Sikêra externou sua reprovação em relação às atitudes da artista, destacando que não concorda com o lançamento de livro infantil com conteúdo LGBT”, escreveu a defesa no processo. “Por que ele não poderia também dizer o que pensa? Dois pesos, duas medidas?”, questionaram os advogados.
Entenda o caso
O embate público entre Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. começou em outubro de 2020. O apresentador criticou a Rainha dos Baixinhos, na época, por causa do lançamento do livro ‘Maya, o Bebê Arco-Íris’, que conta a história de uma menininha que tem duas mães. Sikêra Jr. disparou: “Ela é a mesma que fez um filme nua com uma criança de 12 anos. Ex-rainha, eu quero dizer para você que pedofilia é crime e não prescreve”, reclamou Sikêra, que ainda afirmou que Xuxa incentiva as crianças à ‘safadeza, putaria e suruba”.
A mãe de Sasha chegou a pedir uma indenização de R$ 500 mil, mas a juíza bateu o martelo com um valor abaixo do pedido da apresentadora e explicou o motivo em ‘caráter educativo’. “Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra e RedeTV!], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência”, finalizou Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano.
