A partir do ano de 2023, o Brasil deverá investir mais em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida. Ao menos foi o que prometeu o senador relator da proposta de orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI). Em entrevista, o congressista disse que vai indicar uma elevação de gastos com este projeto.
Castro conta com a ideia de que a PEC da Transição passará pela aprovação da Câmara dos Deputados nesta semana. O texto libera R$ 145 bilhões a mais dentro do teto de gastos. Parte deste montante se destinará para bancar o Auxílio Brasil. De toda forma, sobrariam R$ 105 bilhões para usar em outras áreas.
Com este número em mente. Castro afirma que prevê um maior aporte no orçamento para as áreas de saúde e da educação. Sobraria dinheiro ainda para um maior investimento na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além do já citado projeto do Minha Casa Minha Vida, que atualmente se chama Minha Casa Verde e Amarela.
No último mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta para o orçamento de 2023. No documento, há a indicação de queda nos valores destinados ao programa Minha Casa Verde e Amarela. Marcelo Castro vem indicando que poderá inserir mais R$ 10 bilhões além daquele depósito que o atual presidente já vinha indicando.
O que disse Castro sobre o orçamento
Castro revelou que já está conversando com aliados do presidente eleito Lula (PT). O parlamentar argumentou que será preciso gastar mais em 2023, para cobrir “alguns furos” que estariam presentes no atual plano de orçamento.
“A área mais priorizada é a saúde porque o orçamento da saúde deste ano (2023) está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutirões e vencer essas filas”, disse ele.
“Em segundo lugar a educação, porque as universidades, a merenda escolar, os IFs , vocês estão acompanhando e vendo que não têm recursos”, seguiu ele.
“Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, então fomos mostrar como esse espaço seria apresentado, recomposto. Estamos seguindo a sugestão, a iniciativa da equipe de transição e apresentamos as modificações que julgávamos necessárias”, disse, na saída da reunião.
O que falta para a aprovação da PEC
A PEC de Transição já passou pela aprovação do Senado Federal. O documento prevê a manutenção do valor do Auxílio Brasil de R$ 600, além da criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
No Senado, o texto recebeu o apoio de 64 dos 80 senadores que votaram nos dois turnos. Agora, a expectativa é que a votação na Câmara dos Deputados aconteça ainda nesta semana. A apresentação do documento deve acontecer nesta segunda-feira (12).
Na última sexta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) resolveu apensar a PEC aprovada no Senado com um texto que já estava em tramitação na Câmara. Com este movimento, é possível que o texto caminhe com mais facilidade no Parlamento.