*Por Idésio Luis Franke
O setor agropecuário brasileiro, um dos principais responsáveis pelo crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos, com ampliação na produção de alimentos para saciar a fome do nosso povo e garantia de superávits financeiros comerciais seguidos na balança de pagamentos do comércio exterior, para não fugir à regra, sofreu baixas significativas no governo Bolsonaro.
O balanço dos últimos quatro anos realizado pelos técnicos dos Grupos de Transição da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de um lado, e do Desenvolvimento Agrário de outro, não trazem uma situação confortável para o novo governo Lula.
Bolsonaro extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Pesca no primeiro dia de sua gestão e cortou 31% do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diminuiu drasticamente os recursos para a pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito, armazenamento, estoques de produtos agropecuários, abastecimento, defesa agropecuária, segurança alimentar, reforma agrária, regularização fundiária e desenvolvimento rural.
O governo de Bolsonaro abandonou as principais políticas agrícolas e agrárias e abdicou de seu papel de fomentar as principais áreas e setores que trazem a pujança para o agronegócio e a agricultura familiar do país.
A governança participativa foi varrida do mapa no setor rural. Comissões, Comitês, Câmaras Setoriais Rurais foram extintas ou reduzidas e a composição de seus membros drasticamente alteradas em prejuízo da defesa dos interesses da maioria dos trabalhadores do campo brasileiro.
A agricultura familiar, responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos consumidos no país foi abandonada, aumentando os conflitos sociais, a violência, expulsão e morte de trabalhadores, o desmatamento desenfreado e a volta da fome e exclusão social no campo.
A produção dos alimentos básicos começa a cair consideravelmente, a exemplo do arroz, feijão, mandioca, leite e hortifrutigranjeiros em geral, causando a subida de preços desses produtos no mercado, fazendo voltar a carestia na mesa do nosso povo.
O aumento vertiginoso do uso de venenos na agricultura faz soar o alarme de que alguma coisa está errada. Comida com resquícios de agrotóxicos e a intoxicação constante de agricultores não devem ser naturalizados como um ambiente promissor, tampouco rimam com alimentos saudáveis e de qualidade.
A recriação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, e também da Pesca e Aquicultura, a reestruturação do MAPA, a recomposição do orçamento e alocação de recursos financeiros, a reorganização institucional e as mudanças dos marcos legais, como ações efetivas do Estado Nacional, já serão sentidas no primeiro ano do governo que ora assume para a construção de um novo Brasil.
O novo governo acena com um “o Plano de governo elaborado de maneira a reforçar o compromisso com a sustentabilidade e propor uma política nacional de abastecimento, com soberania alimentar, destacando a necessidade de fortalecimento da produção agrícola, inclusive da agricultura tradicional e do agronegócio sustentável”, segundo assinala Elizângela dos Santos Araújo, liderança rural que participou da elaboração das diretrizes estratégicas do Grupo de Transição do governo Lula.
Os Conselhos de Participação Social e a voz das organizações dos trabalhadores e do setor produtivo para sugerir e acompanhar a implementação das políticas de desenvolvimento rurais deverão voltar com força no governo democrático e popular do Presidente Lula.
As ações efetivas de Reforma Agrária, promoção do ordenamento fundiário, fortalecimento das atividades produtivas, diminuição do desmatamento, por meio de políticas efetivas voltadas para o setor rural e reforço dos órgãos de governo, voltarão a dar um novo impulso na agricultura brasileira, transformando o campo num celeiro de oportunidades de renda, trabalho e vida digna para a população rural e os empreendedores inovadores e comprometidos com um novo país.
O Brasil deverá novamente a assumir lugar de destaque e protagonismo mundial na produção de alimentos, uso correto do solo, lugar de oportunidade para os agricultores e gestão de políticas públicas mirando o desenvolvimento sustentável, cumprindo os compromissos assumidos em nível internacional quanto ao enfrentamento às mudanças climáticas e à valorização dos recursos naturais e do setor agropecuário nacional.
Essas foram as primeiras impressões da equipe de transição na área da agricultura e desenvolvimento rural. Por ser um setor estratégico para o governo, o Brasil e o mundo, medidas políticas urgentes deverão ser tomadas para a retomada do setor agropecuário nacional.
* Doutor em Desenvolvimento Sustentável. Engenheiro Agrônomo e Economista. Especialista em Planejamento Agrícola, Gestão Ambiental e C&T.
