Anunciado nesta sexta-feira, 9, como o futuro ministro da Casa Civil, o atual governador da Bahia Rui Costa (PT) afirmou que sua pasta cuidará de gestão do governo, e não da ‘articulação política’. Segundo Costa, o presidente eleito Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na época, cabia à Secretaria de Relações Institucionais a articulação com o Congresso.
“A minha função será ajudar na gestão. Não farei articulação política. A articulação política, o presidente nomeará quem fará”, afirmou o futuro ministro. “Os ajustes serão definidos numa reunião no domingo.”
Costa disse ainda que a articulação com estados, municípios e empresas para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa Civil. Ele disse que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.
“Os estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos”, declarou.
Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.
O futuro ministro também disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) a relação de obras paralisadas. “O quadro é grave. Vocês já ouviram o relato dos grupos de transição. Há muitas obras paralisadas. Já fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que não é um levantamento preciso. Só na Bahia, temos 500 obras na área de educação paralisadas”, comentou.
(Com Agência Brasil)