A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência nesta quinta-feira (8) para discutir o Orçamento do Estado para 2023 .
Na apresentação, o diretor de planejamento orçamentário da Secretaria de Estado de Fazenda, Lonmário Moraes, explicou que, com as perdas de arrecadações próprias de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Imposto de transmissão causa mortis e doação (ICMD), a previsão de receita própria será de 28%. Com isso, 72% da receita estadual serão dependentes de repasses federais.
“Ficaremos 72% dependentes. Estamos prevendo um cenário não muito bom. Uma perca que a gente terá com relação as nossas receitas próprias de ICMS, IPVA, ICMD”, explicou.
A porcentagem é 8% maior que a deste ano, quando a dependência do Acre de Brasília foi de 68%.
”A nossa arrecadação própria ficou na casa dos 32%. Em 2021, essa dependência era um pouco menor, 65%, contra 35% de arrecadação própria. Já 2020, foram 36% de recursos próprios, contra 64% de recursos federais. Em 2019, quando assumiu o governo, Gladson Cameli tinha uma arrecadação de 40%, com recursos federais na casa dos 60%. Nota-se uma redução da arrecadação própria a cada ano, gerada por mudanças em legislações federais”, salientou Romário.
