Com a ausência do ainda presidente Jair Bolsonaro de Brasília antes mesmo do fim de seu mandato e da posse de seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou o mistério sobre como chegará aos ombros a faixa presidencial que simboliza o poder na República.
A transferência da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva ainda é questão de debate entre a equipe do cerimonial responsável pela posse. De acordo com o futuro líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as normas envolvendo a sucessão presidencial e um possível rito alternativo, com a sociedade civil, estão sendo avaliadas.
As dúvidas do cerimonial estão em linha com um decreto feito pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972. “Receberá de seu antecessor a faixa presidencial”, diz o trecho. Apesar do decreto, não há uma obrigação constitucional para o rito. Jair Bolsonaro (PL) não foi o único a se recusar a transferir o adereço. O ex-presidente João Baptista Figueiredo não passou a faixa para José Sarney.
Outros petistas também afirmam que é estudada a transferência por representantes da diversidade civil, mas não há mais detalhes de como se daria esse rito inédito, apenas que seria feito por mulheres, negros, indígenas e trabalhadores. Existe, ainda, a chance de a faixa ser entregue por crianças.
No Acre, estado brasileiro que também usa a faixa como símbolo de poder, o governador reeleito Gladson Cameli também não deverá receber a faixa das mãos de ninguém, já que, neste domingo (1º de janeiro), ao tomar posse para um novo mandato, estará sucedendo a si próprio. Em 2019, recebeu a faixa das mãos de seu pai, o empresário Eládio Cameli, uma vez que o ex-governador Tião Viana, assim como Bolsonaro faz agora com Lula, não passou a faixa ao sucessor.
Posse de Gladson Cameli em 2019. Foto: Reprodução
A faixa presidencial vem sendo discutida logo após Bolsonaro admitir a derrota, ainda que conteste os números e as urnas eletrônicas, que não a passaria ao petista, para não chancelar publicamente o resultado da eleição que o derrotou e justificou a recusa com face à troca de acusações e insultos entre ambos na campanha eleitoral, principalmente no segundo turno. Bolsonaro chegou a atribuir a passagem de faixa ao vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão, que se recusou justificando que não era o presidente da República e que não assumiria a função apenas para colocar a faixa e em seguida retirá-la para passar a Lula.
A decisão do vice fez aumentar o mistério sobre quem ou como a faixa chegará as mãos de Lula, na posse neste domingo. A faixa presidencial é um adereço indumentário e ornamental importante na República e é reverenciada como símbolo nacional por culturas e democracias de países que a adotam como distintivo do cargo de Presidente da República.
É o caso da Argentina, Brasil, Uruguai, França, Cabo Verde, Chile, Venezuela, Cuba, Croácia, Colômbia, Líbano, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, Islândia, Itália, Libéria, México, Nicarágua, Paraguai, Portugal e outros. Os presidentes a usam no ato solene da posse, na foto oficial, em ocasiões cívicas e em viagens internacionais.
No Brasil, a faixa presidencial foi instituída pelo 8º presidente, Hermes da Fonseca, em 1910, através do Decreto número 2.299, de 21 de dezembro daquele ano. Conforme o decreto, a faixa presidencial do Brasil tinha 15 cm de largura, mas uma resolução posterior diminuiu a largura para 12 centímetros por 1,67 m de comprimento. O Palácio do Planalto informou que na nova feitura a faixa foi construída obedecendo as medidas do decreto de criação.
A atual faixa presidencial é um objeto caro também por ser cravejada com diamante e ouro e foi refeita em 2008, no segundo mandato de Lula. É guardada sob segurança no cerimonial do Planalto e quem a conduzira até Lula deverá ser definida até o dia da posse.
O uso de faixas tiracolares também é um ornamento presente no cerimonial de vários outros eventos estamentais: concurso de miss, mister, campeonatos, ordens honoríficas, patentes militares e títulos nobiliárquicos.
Existem também a faixa governamental, distintiva do cargo de governador, e a faixa prefeital, do cargo de prefeitos municipais.
No Acre, a faixa governamental a ser envergada pelo governador reeleito Gladson Cameli deverá comparecer à posse na Assembleia Legislativa também no dia 1°, já envergando a faixa. Assim como a faixa presidencial, a faixa governamental estadual é constituída em tecido adornado com elementos dos símbolos dos estados, províncias ou departamentos, sendo usada no ritual de posse, em algumas solenidades e na foto oficial.
No Brasil, os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins têm a faixa governamental como simbologia do cargo, apesar de não ser um ornamento oficial em todos esses estados.
É um símbolo tão reverenciado e simbólico como pressuposto responsabilidade, compromisso e honra. Que a ex-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, ao passar a faixa ao sucessor, fez a seguinte referência: “Honre essa faixa. Ela pesa, é para poucos e nos conduz para as páginas da história”.
As faixas governamentais mais novas são a do Distrito Federal, criada em 2006, e a do Mato Grosso do Sul, criada em 2005. A mais antiga das faixas governamentais estaduais é a do Espírito Santo, a qual, segundo historiadores, teria sido criada em 1908 por Jerônimo Monteiro, presidente do estado. Ele tomou posse usando a qual foi restaurada em março de 2010 por Janete Isetta nas cores azul celeste e rosa; com feitura em tafetá de seda e linha dourada e ostenta o Brasão do Espírito Santo na frente.
A do Acre é formada por listras nas cores verde e amarelo, contendo o Brasão do Acre no frontal. A faixa compõe a foto oficial do governador. A faixa compõe a foto oficial do governador e foi usada pela primeira vez por José Augusto de Araújo, primeiro governador eleito do Acre, em 1962. Não se sabe se a atual faixa a ser usada por Gladson Cameli é a mesma utilizada pelo primeiro governante acreano.
