O Ministério da Economia voltou a bloquear verbas de universidades e institutos federais, horas depois do desbloqueio anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (1º/12). O MEC havia liberado R$ 344 milhões para as instituições, que foram retidos na última segunda-feira (28/11). O governo federal tem feito bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na noite desta quinta-feira, o MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC distribuída aos gestores das instituições, que também esclarece que a medida afeta todo o Executivo federal e não só o MEC.
A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos. Após o desbloqueio, mais cedo, na quinta, gestores de universidades e institutos federais se apressaram para empenhar os valores e garantir pagamentos, com receio de que novos bloqueios fossem anunciados.
Veja a mensagem recebida pelas instituições:
“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, afirmou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em nota.
Reitora da Universidade de Brasília, a professora Márcia Abrahão confirmou o novo contingenciamento, ainda maior que o anterior. “Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo!”, escreveu.
Ocorreu hoje um novo golpe nas universidades e institutos federais: o Governo Federal fez novo corte orçamentário. Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo!
— Márcia Abrahão Moura (@mamabrahao) December 2, 2022
O Metrópoles procurou o Ministério da Economia e da Educação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.
Bloqueio
Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontaram que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento. De acordo com os reitores de universidades, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.
O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
O bloqueio do MEC retirava o limite e travava os orçamentos das instituições. Com a medida, as universidades perderiam autorização para usar o dinheiro e não poderiam efetuar pagamentos, por exemplo.
Outras áreas afetadas
O último bloqueio orçamentário anunciado pela Economia na última semana atingiu também o Ministério da Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão), da Defesa (R$ 599,6 milhões), da Ciência e Tecnologia (R$ 379,6 milhões), da Infraestrutura (R$ 349,4 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 176,9 milhões).
Segundo a pasta, a medida é necessária para seguir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de despesas atrelado ao resultado da inflação do ano anterior. No total, foram R$ 5,663 bilhões contingenciados.
