O senador Carlos Portinho (do PL-TJ), líder do governo no Senado, confirmou, na tarde desta quinta-feira (15), uma informação que circula dede cedo nos bastidores da política em Brasília: a de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) será preso assim que o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva for empossado.
A dúvida é se a prisão poderia partir de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que, ao deixar de ser presidente da República, Bolsonaro perderia a prerrogativa de foro privilegiado e deixar de ficar ao alcance do STF e sim da justiça comum, de primeiro grau.
A informação de que Bolsonaro possa ser presa foi da agora à tarde no Senado pelo líder do Governo ao declarar que havia sido o próprio presidente que teria externado a ele esta preocupação. Segundo o senador, Bolsonaro, a bancada e a cúpula do PL estão se sentindo perseguida pelo ministro do STF.
O senador sugeriu a Valdemar Costa Neto que os senadores apresentem ao STF um habeas corpus preventivo para proteger os senadores e deputados para preservar as prerrogativas parlamentares e evitar a prisão deles.
“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e as consequências que isso pode ter”, disse o senador em declarações reproduzidas pelo site Metrópoles, do Distrito Federal.
Juristas já começam a estudar um habeas corpus preventivo como remédio jurídico para evitar uma possível prisão do presidente fora do cargo. A causa para a prisão seriam os atos antidemocráticos e violentos registrados em Brasília na última segunda-feira (13) quando bolsonaristas queimaram veículos e ameaçaram invadir prédios públicos, como a sede da própria Polícia Federal, cujo mando de ação está sendo atribuído a Jair Bolsonaro.