A maioria das obras e demais ações realizadas nos últimos quatro anos pelo governo do Acre, com recursos provenientes do governo federal, tem a participação da sua representação em Brasília. O balanço é do próprio órgão e inclui desde a construção de pontes, escolas e hospitais, à aquisição de equipamentos e reforma e ampliação de estruturas nas diversas áreas de atuação do governo. Outros resultados abrangem o reforço das parcerias e da transparência, além da potencialização da sua atuação.
Braço do governo na capital do país, a Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) é responsável pela articulação de iniciativas de interesse do Estado junto aos órgãos federais e internacionais. “É um trabalho conjunto em que a Repac presta o suporte necessário, a partir de Brasília, para que as secretarias e demais órgãos desenvolvam as ações do governo, tudo baseado na permanente troca de informações”, explica o chefe da Representação, Ricardo França.
O trabalho da Repac engloba iniciativas como o acompanhamento de projetos, convênios, acordos de cooperação, operações de crédito e de emendas parlamentares ao Orçamento da União, com a busca de soluções para entraves, além da prospecção e articulação de outras medidas em benefício do Estado. As ações abrangem os pleitos em andamento e as oportunidades prospectadas visando fazer com que os benefícios cheguem ao Estado.
Exemplos
Entre os resultados desse trabalho estão, por exemplo, a construção da ponte entre os municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na BR-317, já em cerca de 80% concluída. A obra, que inclui o anel viário local, está orçada em mais de R$ 60 milhões e é desenvolvida em parceria entre o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), e o governo federal, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Foram muitas as reuniões lutando por essa obra, desde articulações visando à documentação e busca dos investimentos, inclusive com reuniões, em Brasília, do governador Gladson Cameli e do presidente do Deracre, Petrônio Antunes, além do apoio de parlamentares”, lembra Ricardo França. Exemplos semelhantes são as pontes sobre o Rio Iaco, em Sena Madureira, e da Sibéria, em Xapuri, ambas já em andamento.
Mais um resultado foi a aquisição – pelo governo do Estado para a Secretaria de Infraestrutura e uso pelo Deracre – de 90 máquinas pesadas, como retroescavadeiras, tratores e cavalos mecânicos, que foram entregues este ano para suporte ao desenvolvimento agrícola. O investimento é de R$ 47,7 milhões, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
“Uma parte dos recursos é fruto de emenda de bancada, apresentada na época em que o governador Gladson era senador, e cuja liberação demandou ampla articulação, agora no seu governo”, explica o representante do governo em Brasília. Ele lembra, ainda, entre os resultados, a reconstrução, em concreto, da pista de pouso do aeródromo de Santa Rosa do Purus, que está sendo realizada pelo Exército, utilizando recursos de emendas da bancada parlamentar, iniciativa que também teve pedido nesse sentido pelo governo e articulação pela Repac, além de apoios necessários, incluindo o logístico, no transporte de máquinas, equipamentos e materiais pelo Rio Purus, por meio do Deracre.
Saúde e Educação
A construção, ampliação e reforma de escolas são algumas das várias ações na Educação. Na Saúde estão obras como a conclusão do Pronto-Socorro de Rio Branco e a ampliação e reforma de diversas estruturas da área pelo Estado, além da aquisição de equipamentos. Somem-se ainda articulações, ajudando o governador Gladson Cameli na luta para o enfrentamento da pandemia de covid -19, cujos resultados incluem a construção de dois hospitais de campanha com estrutura permanente e melhorias de estruturas no interior, além de equipamentos e vacinas.
Segurança e ramais
Na Segurança, as diversas ações abrangem a melhoria de estruturas físicas, além da obtenção de equipamentos. No início do governo, por exemplo, a Repac conseguiu reverter a iminente perda, por pendências deixadas antes da atual gestão, e garantir R$ 24 milhões de emendas de bancada para as Forças de Segurança, usados na compra de uniformes, armamentos e viaturas, entre outros. Ação semelhante ocorreu em relação aos mais de R$ 94 milhões de emendas de bancada para a recuperação de ramais.
“Esses também são exemplos de desafios vencidos em ação conjunta entre a Repac e demais gestores envolvidos, reforço do governador junto aos órgãos federais competentes e o apoio da bancada federal do Estado”, destacou o representante, que também lembra iniciativas para a melhoria de rodovias estaduais e federais, entre diversas outras.
Transparência
Umas das iniciativas da Repac no reforço à transparência das ações foi a disponibilização, para o público, de planilhas com balanço dos recursos referentes às emendas realizadas pela bancada de parlamentares federais do Estado no Orçamento-Geral da União. O trabalho começou no início do governo, em 2019, prosseguindo nos demais orçamentos anuais federais, inclusive o de 2023 – que leva em conta relatório da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
As planilhas estão disponíveis para consulta por qualquer pessoa no site da Repac, na aba Convênios e Acompanhamentos. “Além da orientação da Repac, o trabalho é determinação do governador Gladson Cameli, visando à transparência no trato com recursos públicos”, explica Ricardo França.
O trabalho referente às emendas ao Orçamento da União é realizado anualmente e começa com a entrega das propostas prioritárias do governo, visando recursos ,e prossegue com as articulações buscando a indicação e respectivas liberações pelos órgãos federais. “Nossa luta é para que os recursos cheguem ao Estado e se transformem em obras e serviços para a população”, reforça França.
Parcerias
A Repac também reforçou a ação conjunta com os gestores públicos do governo. “Focamos a atuação da Repac no cumprimento da sua função, atendendo ao governador e, também, os demais gestores públicos, ampliando o diálogo e o conhecimento das ações do governo na busca do melhor resultado”, explica Ricardo. Ele destaca ainda o reforço na parceria com a bancada federal do Acre, exemplificando o apoio na garantia de recursos para várias ações no Estado, assim como com os órgãos federais no atendimento aos pleitos acreanos.
O resultado, afirma Ricardo França, é a potencialização das ações e a consolidação da Repac como braço e voz do governo na capital do Brasil. “Os frutos são as obras, os serviços e os diversos outros benefícios que o governo realizou e vem realizando nesses quatro anos de gestão do governador Gladson Cameli, além daquelas que servirão de suporte para avançar ainda mais no seu próximo mandato”, observa França.