A justiça espanhola absolveu Neymar e os demais processados por supostas irregularidades cometidas em sua contratação pelo FC Barcelona em 2013, seguindo a recomendação do Ministério Público, que retirou as acusações na reta final do julgamento que aconteceu em outubro.
“A Audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude”, anunciou o tribunal de Barcelona em um comunicado sobre a decisão publicada nesta terça-feira (13), que inocenta todos os acusados pelo fundo de investimentos brasileiro DIS.
A sentença do julgamento é uma boa notícia para Neymar poucos dias após a eliminação do Brasil para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar.
O horizonte judicial, no entanto, já estava muito mais livre para o jogador desde que o Ministério Público – que inicialmente pediu dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (10,5 milhões de dólares) para o atleta – surpreendeu no penúltimo dia de audiências e retirou todas as acusações contra os réus.
Uma opinião compartilhada pelos juízes na decisão.
“Das provas apresentadas não há indícios de que ao jogador tenha sido oferecido suborno e/ou que ele exigiu ser contratado pelo FC Barcelona. A acusação faz deduções que não passam de mera suspeita. Não são indícios de criminalidade”, afirma a sentença.
Além de Neymar e seus pais, também foram inocentados no processo iniciado pelo DIS há sete anos dois ex-presidentes do Barça – Sandro Rosell e Josep María Bartomeu – e o ex-presidente do Santos Odilio Rodrigues Filho, assim como o próprio Barcelona, o clube brasileiro e a empresa que administra a carreira do atacante.
O fundo de investimentos brasileiro, dono de 40% dos direitos federativos de Neymar quando ele ainda era uma promessa do Santos, recorreu à justiça espanhola em 2015 e acusou o Barça, o jogador e sua família – e mais tarde também o clube paulista – de mentir para ocultar o verdadeiro valor da transferência milionária.
O DIS também alegava não ter sido informado sobre um suposto contrato de exclusividade assinado em 2011 com o Barça, que teria prejudicado a livre concorrência pela contratação do então promissor atacante.
– Mudança do MP –
O MP, no entanto, que inicialmente concordava com parte das acusações do DIS, acabou considerando que as denúncias não estavam baseadas em provas, “nem sequer circunstanciais”, mas em “presunções”, e que este era mais um processo civil do que criminal.
Com a guinada inesperada, o promotor de Barcelona contrariou a opinião de seus colegas de Madri, onde o caso teve início, antes de ser enviado para a Audiência de Barcelona.
A mudança de visão do Ministério Público não determinava a decisão final, mas representou um duro golpe para a acusação, que ficou apenas nas mãos do fundo DIS, porque o ordenamento jurídico espanhol permite à suposta vítima de um crime aparecer como o acusador em um processo.
Finalmente, o fundo brasileiro acabou por reduzir seu pedido para Neymar a dois anos e seis meses de prisão, dos cinco solicitados inicialmente.
O julgamento provocou o retorno do atleta a Barcelona, cidade que deixou ao trocar o Barça pelo Paris Saint-Germain em 2017.
Em seu breve depoimento no tribunal, Neymar, muito tranquilo, declarou que apenas assinava os documentos apresentados pelo pai, em quem confia plenamente.
O jogador afirmou que não participou em nenhuma negociação, mas que sua vontade sempre foi clara: cumprir o sonho de jogar pelo Barça, descartando ofertas como a do Real Madrid.
– Longa saga judicial –
A transação acabou virando uma saga legal de quase uma década.
O Barça anunciou inicialmente que a contratação de Neymar custou 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 para o Santos), a justiça espanhola calculou que o valor foi de pelo menos € 83 milhões.
Para o DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros da quantia oficial repassada ao clube brasileiro, a equipe catalã, Neymar e mais tarde o Santos ocultaram, por meio de vários contratos camuflados, quase 35 milhões de euros que eram reivindicados na justiça.
A polêmica operação rendeu uma multa de 5,5 milhões de euros ao Barça por irregularidades fiscais, além de vários processos entre o clube e Neymar após a transferência do jogador para o PSG.
Finalmente, o clube e o camisa 10 da seleção brasileira chegaram a um acordo amistoso no ano passado para encerrar todos os processos pendentes.
