Transição
O deputado federal Leo de Brito (PT) teve seu nome anunciado pelo coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), no último dia 22 de novembro para integrar o GT de C&T – Ciência, Tecnologia e Inovação. Subdividido em 14 áreas, os trabalhos do GT estão em fase de diagnóstico para compor o relatório final que será entregue na primeira quinzena de dezembro ao governo eleito.
Contribuição
À coluna, o deputado acreano disse que está muito feliz em contribuir com um grupo tão qualificado. “O processo está sendo bem rico, estou achando muito importante minha participação como parlamentar acreano, como amazônida, em um grupo composto por cientistas de renome no país e pessoas que entendem muito da área de ciência, tecnologia e inovação. Inclusive com a presença de ex-ministros e pessoas que participaram de ministérios em outros governos. Uma experiência de aprendizado, mas também de poder colaborar”.
Prazo
Se a entrega do relatório definitivo do grupo está marcada para a metade de dezembro, o parcial foi entregue ontem. “Nós estamos apresentando um relatório preliminar nesta quarta (30) e levantamos os principais alertas e temas sensíveis, como as questões orçamentárias, que temos problemas sérios nessa área”, disse.
Lista
E a lista de problemas identificadas pelo grupo de transição, de acordo com o deputado, é enorme. “Tem o problema do teto de gastos que prejudica o financiamento dessa área (C&T), tem o problema da defasagem das bolsas e do fomento das atividades do CNPq. Tem o problema da Lei 177/2021, que estabelece que não se deve contingenciar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, mas infelizmente o governo editou uma MP escalonando o desembolso desse fundo que é tão fundamental para o desenvolvimento da C&T no nosso país, tanto para o setor empresarial quanto para a área de pesquisa”, disse à coluna.
Propostas
Mas além de identificar problemas, os grupos da transição também trazem propostas. E no grupo de C&T, ao qual o deputado Leo de Brito faz parte, uma proposta chama a atenção: a criação de uma subsecretaria para a Amazônia, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. “Uma das propostas que eu e outros membros do GT, que são da Amazônia, é que a gente crie uma subsecretaria voltada para a Amazônia, para gerenciar a questão da ciência, tecnologia e inovação na região. Essa é a proposta principal que nós estamos defendendo dentro da comissão”, contou.
Otimista
Para além da transição, questionei o deputado se ele está confiante que o novo governo Lula vai corresponder às expectativas de quem votou pelo retorno do ex-metalúrgico para a cadeira presidencial. “Eu estou muito otimista com o governo Lula. A PEC do Bolsa Família corrige uma distorção do Auxílio Brasil, porque além dos R$ 600,00 garante também vai pagar mais R$ 150,00 por criança até 6 anos na família, e ao mesmo tempo abre um espaço fiscal para que o governo possa investir em programas estruturantes, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, repor a ‘Farmácia Popular’, investir na merenda escolar e direcionar investimentos estratégicos na área de educação, que uma prioridade do novo governo é recuperar o aprendizado principalmente das crianças que ficaram muito prejudicadas na pandemia”.
Base sólida
O deputado enxerga, no entanto, que além de aprovar a PEC, é preciso construir uma base forte no Congresso Nacional para que a pipa do terceiro governo Lula pegue vento. “Eu vejo que o governo tem propostas firmes, inclusive de valorização e de ganho real para o salário mínimo, que são propostas que foram vencedoras agora na eleição, então com a aprovação da PEC e de uma base sólida no Congresso Nacional, nós temos condições de fazer o governo Lula engrenar já nos primeiros meses de governo, apesar das dificuldades e dos rombos deixados pelo governo Bolsonaro”, concluiu.
Se movimentando
Por esses dias, trouxe em uma coluna como os deputados estaduais eleitos tem se movimentado. Tadeu Hassem (Republicanos), que tem base eleitoral no Alto Acre, tem feito seus movimentos pro lado de lá antes de sentar na cadeira de deputado na Aleac em 1º de fevereiro de 2023. Nada mais justo.
IML
Ontem mesmo, o deputado eleito participou de uma reunião com membros da direção do Hospital Regional do Alto Acre e membros da Segurança Pública do Estado do Acre, a convite do diretor geral do hospital regional Janildo Moraes. A pauta da reunião foi a instalação do Instituto Médico Legal em Brasileia. Essa é a segunda reunião que Tadeu participa sobre o tema, a primeira foi com a prefeitura, para tratar sobre o espaço em que o IML pode ser construído.
Subiu
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia brasileira cresceu 0,4% no 3º trimestre em relação ao 2º trimestre de 2022. Em comparação com o 3º trimestre de 2021, cresceu 3,6%. Em valores correntes, a economia brasileira movimentou R$ 2,544 trilhões de julho a setembro.
Desceu
Se a economia subiu, a dívida pública desceu. A dívida bruta do governo federal, DGBB, caiu para 76,8% do PIB em outubro deste ano, um recuo de 0,3% em relação a setembro e 5,6% para o mesmo mês em 2021. O endividamento é formado pelas pendências financeiras do governo federal, do INSS e dos governos estaduais e municipais. O dado foi divulgado na quarta-feira (30) pelo Banco Central.