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Pimenta: no Alto Acre, prefeituras entram em pé de guerra com Câmaras municipais

Por THIAGO CABRAL, PARA O CONTILNET

Engessada 

Em Epitaciolândia, município do Alto Acre, aliados do prefeito Sérgio Lopes (PSDB) reclamam de uma medida da Câmara de Vereadores do município que “engessou” o Executivo. Segundo a fonte, o legislativo municipal reduziu o orçamento da prefeitura na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que tem prejudicado os trabalhos do Executivo. 

Semelhança 

Em Brasileia, também no Alto Acre, a reclamação é a mesma. Porém, por lá, a Câmara ainda não adotou a medida. Mas aliados da prefeita Fernanda Hassem (PT) já se anteciparam e dizem que a redução da LOA no município deve ser de 30% para 1% do orçamento da cidade. 

Sessão extra 

De acordo com os aliados, a Câmara de Vereadores de Brasileia marcou uma sessão extra para a próxima segunda-feira (12), para revisar a LOA. Se de fato for aprovada essa redução, vai ficar difícil para a prefeita trabalhar. 

Mesa 

No dia seguinte, na terça-feira (13), é a vez da Câmara de Brasileia escolher a nova Mesa Diretora. A atual presidente,  Arlete Ferreira Amaral (Progressistas), não concorre à reeleição. As chapas que estão em busca de votos são a de Marquinhos Tibúrcio, que é da base da prefeitura, e do vereador Reinaldo, que é da oposição. 

Migrando 

Outra notícia que vem lá de Brasiléia é que a atual presidente da Câmara, a vereadora Arlete Amaral, está em processo de migração para a base de Fernanda Hassem. Importante “aquisição” da prefeita, que já começa a pensar na sua sucessão, em 2024. 

Visitante 

À convite do senador Sérgio Petecão (PSD), o deputado estadual em fim de mandato, Neném Almeida (Podemos), acompanhou a votação da PEC da Transição na CCJ do Senado na última terça. Almeida estava em Brasília para reuniões com a executiva nacional do seu partido, quando foi convidado pelo senador. 

Sorridente 

O governador eleito de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que se envolveu em uma polêmica ao dizer à CNN Brasil que nunca foi “bolsonarista raiz”, já se meteu em outra encrenca com a ala mais ortodoxa do bolsonarismo. Ontem Tarcísio foi fotografado aos risos com o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante a posse dos novos ministros do STJ, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O problema é que Moraes, depois de Lula, é o “inimigo preferido” dos bolsonaristas. 

Não vai 

Talvez pensando em limpar sua barra, Tarcísio disse a aliados que não irá à posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Os governadores, assim como o presidente, tomam posse em 1º de janeiro de 2023. O mais comum é que os governadores tomem posse pela manhã para terem tempo de participar da posse do presidente, que geralmente ocorre no início da tarde. 

Arquivou 

O ministro do STF, Edson Fachin, arquivou o inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto recebimento de propina apontado por delatores da Operação Lava Jato. A decisão é do último dia 28 de novembro, mas só foi incluída no sistema do STF nesta terça (6). A propina, segundo os delatores, foi paga pela empreiteira Odebrecht e era estimada em R$ 1 milhão. 

Orçamento secreto 

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento, conhecido popularmente como “orçamento secreto”. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber. As emendas de relator voltaram a ser discutidas após a tentativa do futuro governo de emplacar a PEC da Transição, como uma espécie de “pagamento” pela aprovação. Brasília está cercada de grande expectativa.

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