O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB PI), apresentou seu parecer final sobre o projeto. O texto prevê R$16,7 bilhões para novos concursos públicos.
O senador, por sua vez, solicitou ao governo eleito que contrate os aprovados nos concursos dos seguintes órgãos:
- Polícia Federal (PF);
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Forças de segurança do Distrito Federal.
Marcelo Castro também afirmou que os servidores do Executivo terão o mesmo reajuste salarial do Poder Judiciário, de 9%. O relatório final ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento.
Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA), enviado pelo governo em agosto, previa o total de 55.219 vagas para concursos. Desse total, 52.444 seriam para provimento e 2.775 para criação.
O texto não determina em quais carreiras serão preenchidas as vagas. De acordo com o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente eleito.
Os quantitativos do PLOA representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não de uma autorização. No entanto, já indicam que novos concursos estão no radar da próxima Administração a partir de 2023.
Equipe de Lula estuda aval para novos concursos
O coordenador técnico do Gabinete de Transição para o governo Lula e ex-ministro, Aloizio Mercadante, afirmou que reajustes salariais para servidores federais e novos concursos públicos estão em análise para a próxima gestão. As informações foram passadas durante entrevista coletiva no dia 6 de dezembro.
Ele destacou que a recomposição dos servidores deve ser feita gradualmente.Segundo Mercadante, é preciso aguardar a aprovação do Orçamento para saber qual será o espaço para as correções salariais.
“Os servidores, que ficaram sete anos sem reajuste, não podem esperar que o governo que entra daqui a um mês possa fazer um aumento retroativo por uma perda que nós reconhecemos, porque não tem esse recurso no orçamento”, disse.
A equipe de Transição também reconheceu que o Governo Federal, nos últimos anos, perdeu servidores, que não foram repostos. Foram citadas áreas como Previdência e Tecnologia da Informação (TI).
Mercadante destacou que o novo governo analisará pontualmente a autorização de concursos e ‘olhará com calma o que é absolutamente emergencial’. Ele citou o concurso para Receita Federal, cujo edital foi publicado no dia 5 de dezembro, com mais de 600 vagas.
“Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial”.
