O Senado aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto, entretanto, não impacta no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.
Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou que o Brasil precisa acompanhar a tendência mundial de proibir o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos.
“Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico”, destacou o parlamentar.
Texto volta à Câmara. Como houve alteração no texto original de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado.
Se aprovado, o texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Após ser sancionada, a lei estipula que as empresas terão o prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada a inovação responsável.