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A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 5/2022, formalizando a abertura de concurso para provimento de um cargo vago de desembargador. O certame está disponível na edição n° 7.194 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 146), desta quinta-feira, dia 1º de dezembro.
A vacância decorre da aposentadoria voluntária do desembargador Pedro Ranzi. Então, conforme o Regimento Interno, o acesso ao cargo se faz alternadamente pelos critérios de antiguidade e merecimento, assim este provimento se dará por merecimento.
As magistradas e magistrados interessados em concorrer ao certame poderão apresentar requerimento dirigido à Presidência no prazo de 10 dias, a partir de hoje.
