Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), as contas da campanha da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Na mesma sessão, o TSE proclamou a vitória dos dois para presidente e vice-presidente do país. A aprovação é um requisito para a diplomação do petista, marcada para o próximo dia 12 de dezembro, solenidade que permite sua posse na Presidência da República, no dia 1º de janeiro.
Segundo a Corte, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral. Os respectivos diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
No sábado (3), seguindo o parecer da área técnica do TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também recomendou a aprovação das contas, e sem qualquer ressalva. Levou em conta novos esclarecimentos feitos pelo PT comprovando a regularidade dos gastos questionados pela Asepa em seu parecer final.
Em 25 de novembro, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, mandou a campanha do presidente eleito prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre parte de sua declaração de contas apresentada à Corte.
Segundo Lewandowski, a assessoria técnica do tribunal identificou “falhas” na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil. Esse valor seria a diferença encontrada nas despesas apresentadas pela campanha do petista.
Nesta terça, Lewandowski afirmou que foram analisados 11.000 documentos, com um tamanho total de 2 gigabytes de informações. “As falhas não comprometiam a regularidade das contas, razão pela qual a área técnica se manifestou pela aprovação. Após a identificação, os candidatos esclareceram os pontos”, disse.
Ao todo, a campanha de Lula declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pelo TSE para os candidatos à Presidência que disputaram o segundo turno, de R$ 133 milhões.