O presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheiro Ronald Polanco, publicou no Diário de Contas desta terça-feira (20), a exoneração de 69 cargos comissionados do órgão.
As nomeações são de contadores, assessores de planejamento, de comunicação e mais.
Apesar da publicação nesta data, os efeitos serão contados a partir do dia 1 de janeiro do ano que vem.
As exonerações fazem parte da mudança na gestão do órgão, que contará com o conselheiro Ribamar Trindade como presidente a partir do ano que vem.
Confira os nomes:
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Conheça a nossa composição do TCE a partir de 2023
Nova composição
O novo vice-presidente será o conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
Dulcinéa Benício de Araújo vai ocupar a função de corregedora; Naluh Gouveia será diretora da Escola de Contas; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro será presidente da 1ª Cãmara; Ronald Polanco Ribeiro será presidente da 2ª Câmara; e Antônio Cristovão Correia de Messias será ouvidor.
Em nota, o TCE explicou as exonerações:
Considerando as matérias vinculadas nos meios de comunicação acerca das 69
(sessenta e nove) exonerações publicadas no Diário Eletrônico de Contas, do dia 20 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público esclarecer que as 53 (cinquenta e três) Funções Gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) constantes no Plano de Cargo e Carreira – PCCRS do TCE/AC, são funções atribuídas, exclusivamente, a servidores públicos efetivos, bem como, as Chefias das Inspetorias Gerais de Controle Externo são Cargos preenchidos pela área técnica do Tribunal.
O TCE/AC esclarece ainda, que as referidas Funções Gratificadas são de livre escolha
da gestão, no entanto, entre servidores efetivos e a cada 2 (dois) anos, ou seja, a cada gestão todos os detentores desses cargossão exonerados, para que então a nova gestão faça os devidos ajustes que achar pertinente.
