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Veja o calendário do PIS/Pasep 2023 proposto pelo governo

Por FOLHA DE S PAULO

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo já tem um calendário de pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep para 2023. As datas propostas serão avaliadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião extraordinária no dia 15 de dezembro, segundo representantes de centrais sindicais.

As datas de pagamento foram apresentadas nesta quinta (8) aos membros do conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo.

Pelo calendário proposto, o abono do PIS referente ao ano de 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e tem novas liberações até o dia 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote, para aniversariantes de dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes e o trabalhador pode receber até um salário mínimo de abono.

Veja o calendário proposto pelo governo

ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/02/2023 28/12/2023
Fevereiro 15/02/2023 28/12/2023
Março 15/03/2023 28/12/2023
Abril 15/03/2023 28/12/2023
Maio 17/04/2023 28/12/2023
Junho 17/04/2023 28/12/2023
Julho 15/05/2023 28/12/2023
Agosto 15/05/2023 28/12/2023
Setembro 15/06/2023 28/12/2023
Outubro 15/06/2023 28/12/2023
Novembro 17/07/2023 28/12/2023
Dezembro 17/07/2023 28/12/2023

Para o pagamento do abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o primeiro e o último lotes de liberações também estão previstos para os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, respectivamente, conforme o número final de inscrição do beneficiário.

Em todos os casos, o prazo para sacar o abono salarial termina no dia 28 de dezembro de 2023.

ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/02/2023 28/12/2023
1 15/03/2023 28/12/2023
2 17/04/2023 28/12/2023
3 17/04/2023 28/12/2023
4 15/05/2023 28/12/2023
5 15/05/2023 28/12/2023
6 15/06/2023 28/12/2023
7 15/06/2023 28/12/2023
8 17/07/2023 28/12/2023
9 17/07/2023 28/12/2023

Procurado às 17h, o Ministério do Trabalho e Previdência não respondeu até a publicação deste texto.

Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, as datas propostas pelo governo terão que ser avaliadas pelos membros do conselho.

O último calendário foi aprovado por unanimidade pelo conselho.

“Na minha opinião, poderia encurtar mais esse calendário. Quanto antes injetar dinheiro na economia melhor para o Brasil”, afirma.

Um dos pontos que as centrais reivindicam é que o dinheiro fique disponível a todos os beneficiários no primeiro semestre. No calendário de 2022, porém, os depósitos foram feitos mais rapidamente: as liberações foram feitas todas em fevereiro e março e o último lote foi creditado em 31 de março. Para quem tem direito e ainda não pegou o dinheiro do abono salarial referente ao ano de 2020, o prazo se encerra no dia 29 de dezembro.

Segundo Renan Arrais, representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), neste ano há uma série de dificuldades com o Orçamento de 2023, então a princípio ele não identificou resistência das centrais às datas propostas pelo governo. “A tendência que eu sinto é ser aprovado por unanimidade, como é tradicional”, diz.

Leia mais em Folha de S. Paulo.

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