O imbróglio judicial envolvendo Raissa Barbosa e a organização do concurso Miss Bumbum, do qual era embaixadora, parece estar longe de ter um fim. Isso porque desde que a ex-Fazenda reforçou seu pedido de que fossem pagas as últimas parcelas no valor de R$ 40 mil, bem como a multa contratual, a ação ficou paralisada por um longo tempo.
Em 12 de dezembro de 2022, no entanto, a juíza Leila Hassem da Ponte solicitou que as partes se manifestem sobre a realização de audiência de conciliação. Ou seja, que sinalizem se possuem ou não o interesse de resolver o imbróglio de forma pacífica e afastada do caráter judicial e litigioso. Além disso, foi aberto o prazo de 15 dias para que as partes especifiquem no processo quais são as provas que pretendem produzir para provar as teses apresentadas.
A Concorrência 1 Eventos e Promoções EPP já apresentou a prova que pretende produzir. No caso, a autora da ação apontou a necessidade de oitiva de uma testemunha. Segundo ela, o depoimento da testemunha ajudará a comprovar que houve descumprimento contratual por parte de Raissa Barbosa.
Em relação à audiência de conciliação, método alternativo para solução de conflitos, a organizadora do Miss Bumbum registrou não se opor à sua realização. Até o presente momento da redação desta matéria, no entanto, Raissa ainda não cumpriu os comandos dados pela juíza.
Entenda o caso
Raissa Barbosa se manifestou no processo movido pela organização do concurso Miss Bumbum, do qual era embaixadora. Em sua defesa, ela começou alegando que sua citação no processo foi inválida, pois a citação postal se deu em um endereço em que ela já não residia por aproximadamente dois anos.
Segundo ela, haveria, ainda, um impedimento, de que a equipe do Miss Bumbum rescindisse o contrato. Isso porque, segundo a lei, em contrato bilateral as partes só podem rescindir se tiverem cumprido com as suas obrigações nele estabelecidas.
A ex-Fazenda diz que o concurso não teria cumprido com suas obrigações, além de não ter cumprido com os pagamentos que deveriam ser feitos, na forma estipulada no instrumento contratual. Não suficiente, sustenta que seus atrasos na prestação do serviço e na realização das publicações contratadas apenas ocorreram porque os pagamentos não estavam sendo feitos conforme o acordado entre as partes.
Raissa alega que sequer foi avisada formalmente sobre o atraso nos pagamentos, tendo descoberto que os mesmos estavam acontecendo apenas porque checou sua conta bancária. Contudo, mesmo sem receber os pagamentos, ela diz que continuou a cumprir com suas obrigações, realizando as postagens em suas redes sociais e incentivando seus espectadores a participarem do Concurso Miss Bumbum.
A modelo ainda entrou com um pedido de reconvenção para que o Miss Bumbum seja condenado a pagar as duas últimas parcelas, no montante de R$40 mil, que são devidas a ela, além do pagamento da multa contratual. A organização do concurso respondeu e alegou que os pedidos feitos na reconvenção de Raissa não merecem prosperar, sustentando novamente a precariedade na prestação dos serviços e os supostos atrasos na publicação das postagens.
A organização do Miss Bumbum Brasil entrou com uma ação de rescisão contratual contra a ex-embaixadora do concurso, Raissa Barbosa. Os advogados do concurso alegam que as partes firmaram contrato particular de participação artística em 26 de janeiro de 2022, por meio do qual Raissa se transformou na apresentadora e garota propaganda do concurso.
Mas a defesa sustenta que Raissa não estava cumprindo com as suas obrigações conforme o esperado, principalmente em relação à elaboração de material publicitário, ou seja, a produção de vídeos e mídias divulgando o evento. Insatisfeita com a situação, a organização do concurso chegou a enviar, no dia 07 de abril de 2022, uma mensagem eletrônica para Raissa Barbosa informando seus atrasos e descumprimentos.
Também foram enviadas mensagens para a modelo, por meio do aplicativo WhatsApp, dizendo o seguinte: “Os atrasos nas entregas estão prejudicando o andamento das inscrições”. Após receber a mensagem, Raissa foi direta ao afirmar que, naquele momento, estava viajando a trabalho e que havia avisado sobre tal compromisso. Pontuou que a empresa atrasou os seus pagamentos e que, até isso acontecer, ela estava cumprindo com seus deveres conforme o combinado.
Em um tom um pouco mais grosso e áspero, a modelo ainda sinalizou que o contrato com o Miss Bumbum não é o único trabalho ao qual tem que se dedicar. Como exemplo, utilizou a viagem que estava fazendo no momento da troca de mensagens, em que, segundo ela, estaria trabalhando e gravando conteúdos a todo momento.
Diante das justificativas e provas apresentadas nos autos, a organização do Miss Bumbum solicitou a procedência da ação, a fim de declarar a rescisão motivada do contrato, tornando assim não obrigatório o pagamento das duas últimas parcelas à Raissa, nos valores de R$ 20 mil cada. A empresa pediu, ainda, que a ex-Fazenda fosse condenada ao pagamento de multa contratual no valor de R$ 24 mil.
Raissa Barbosa deixou o posto de embaixadora do Miss Bumbum Brasil, após se envolver em um barraco contra a ex-Fazenda Aline Mineiro, em um quarto de hotel, no Rio de Janeiro. Depois que o bafafá todo se tornou público, um dos patrocinadores do Miss Bumbum pediu que ela fosse desligada do concurso.
“A marca de cosméticos BumBum UP, patrocinadora da edição do Miss Bumbum Brasil 2022, formalizou junto à direção do concurso um pedido para que Raissa deixe a posição à frente dele como embaixadora, após o barraco envolvendo Aline Mineiro”, informou um trecho do comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Miss Bumbum.
