O novo piso dos professores do magistério, com 40 horas semanais, definido pelo Ministério da Educação nas últimas semanas no valor de R$ 4.420, ainda não é uma realidade em todos os estados do Brasil, inclusive no Acre.
Um levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras mostra que pelo menos nove unidades remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.
Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.
O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.
O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.
Acre ainda estuda como vai pagar o piso
Após o Ministério da Educação anunciar o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica, a Secretaria de Educação do Acre, Aberson Carvalho, informou nesta sexta-feira (20) ao ContilNet que está estudando a melhor forma de conceder o aumento aos servidores acreanos, que cumprem a carga horária de 40 horas.
De acordo com o titular da pasta, o Estado avalia dois impactos financeiros significativos aos cofres públicos: gastos com os servidores ativos e os inativos. “Os profissionais que estão aposentados também deverão receber o reajuste, caso ele seja concedido”, explica o secretário.
Aberson informou que a SEE está estudando com outras pastas do Governo, como Casa Civil, Administração e Planejamento, uma forma de conceder o reajuste sem comprometer o orçamento do Estado.
Se for concedido, segundo a SEE, quase 15 mil servidores serão beneficiados. Com o reajuste, o piso nacional será de R$ 4.420,00.
Aberson disse ainda que “é delicada a decisão do Governo Federal de não verificar a situação específica de cada Estado a partir de sua estrutura financeira”.
“Quando uma decisão como essa é tomada sem avaliar a situação de cada Estado, que tem seu próprio orçamento e suas limitações, fica muito complicado”, continuou.
Confira, abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, o valor não considera benefícios ou gratificações.
- Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
- Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
- Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
- Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
- Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
- Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
- Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
- Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
- Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
- Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
- Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
- Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
- Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
- Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
- Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
- Rio de Janeiro: não informou
- Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
- Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
- Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
- Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
- Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
- Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
- São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
- Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.