O Gabinete de Transição Presidencial apresentou seu relatório final, com um panorama do Governo Federal dos últimos quatro anos. No texto, é evidenciada a falta de servidores nos órgãos ligados ao Meio Ambiente.
O relatório aponta um desmonte das políticas ambientais, com a escassez de recursos para o setor e a falta de pessoal e de gestão competente.
A equipe de transição apurou há 2.103 cargos vagos atualmente no quadro de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e MMA (Ministério do Meio Ambiente).
“Enquanto o IBAMA tinha 1.800 servidores atuando na fiscalização ambiental em 2008, agora são apenas cerca de 700, nem todos em campo”, consta no relatório, ao qual Folha Dirigida teve acesso.
“Houve efetivo aparelhamento e ocupação de cargos gerenciais e de direção sem capacidade técnica e política de atuação na área de proteção e gestão ambiental. São contundentes os casos de perseguição e assédio aos servidores dos órgãos”, completa o texto.
Segundo o relatório final, as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiram picos nunca vistos há 15 anos.
“Houve aumento de 60% do desmatamento na Amazônia durante o governo Bolsonaro, a maior alta percentual que já ocorreu em um mandato presidencial, desde o início das medições por satélite, em 1988”.
Diante disso, o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve priorizar a área ambiental e a recomposição de seu efetivo. “Nosso desafio é o da reconstrução do desmonte das instituições e o reencontro do País com seu futuro como potência ambiental”, diz o relatório.
Em 2021, o governo Federal realizou concursos para o Ibama e ICMBio. Confira os detalhes a seguir:
Último concurso Ibama teve oferta de 568 vagas
O último concurso para o Ibama teve edital publicado em 2021. A oferta foi de 568 vagas imediatas, sendo 432 são para técnico ambiental, cargo que exige o ensino médio completo. Nesse caso, as chances foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
O salário inicial dos técnicos era R$4.063,34, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.
As outras vagas foram para os seguintes cargos de nível superior: analista ambiental (96 chances) e analista administrativo (40). Em ambos os casos, o requisito para se candidatar era ter graduação em qualquer área.
A remuneração era de R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação e gratificação de desempenho. A lotação dos analistas foi apenas no Distrito Federal.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, aplicadas no dia 30 de janeiro de 2022. O resultado final foi homologado em junho do ano passado, com as primeiras nomeações ocorrendo em seguida.
Folha Dirigida teve acesso a um documento em que o Ibama pede a ampliação do número de convocações do concurso. A solicitação é para o provimento adicional de 142 vagas. O que representa 25% do quantitativo originalmente previsto no edital.
Até o momento, não há informações sobre a autorização para a ampliação das nomeações ou para um novo concurso público.
ICMBio: último concurso teve mais de 170 vagas
No caso do ICMBio, o último edital também foi publicado em 2021. Ao todo, foram disponibilizadas 171 vagas para níveis médio e superior.
Desse quantitativo, 110 oportunidades foram para técnico ambiental, carreira que exige apenas o ensino médio completo. As demais 61 vagas foram para analista ambiental, em que o requisito é o nível superior.
As remunerações iniciais foram de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação de R$458. Os contratados ainda tiveram direito a gratificações.
A oferta do concurso ICMBio foi distribuída por diferentes lotações. Confira na tabela abaixo:
| Cargo | Localidade das vagas | Total de vagas |
| Técnico ambiental | Acre | 9 |
| Amapá | 8 | |
| Amazonas | 22 | |
| Maranhão | 5 | |
| Pará | 44 | |
| Rondônia | 22 | |
| Analista ambiental | Acre | 5 |
| Amapá | 4 | |
| Amazonas | 12 | |
| Maranhão | 3 | |
| Pará | 25 | |
| Rondônia | 12 |
Os candidatos tiveram as provas do concurso aplicadas em fevereiro. O resultado final do concurso foi homologado em junho do ano passado, com as nomeações dos aprovados autorizadas no mesmo mês.
