Luiz Marinho, ministro do Trabalho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A previsão é de que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à Globonews nesta terça-feira (24/1).
A reunião do conselho curador deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro do Trabalho.
De acordo com o ministro, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.
Marinho afirmou que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.
Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria “objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou em sua rede social.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
