Uma reportagem da Folha de S.P sobre a situação do saneamento básico e tratamento de esgoto no Brasil, revelou que os valores destinados à pesquisa e investimentos de projetos não são suficientes para sanar de vez o problema no país.
O Plano Nacional de Saneamento Básico, elaborado em 2013, ainda na gestão Dilma Housseff, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto no prazo de 20 anos.
Entretanto, a reportagem checou uma série de concessões licitadas e estudos de viabilização que confirmaram que os investimentos não irão suprir a necessidade da falta de água e esgoto tratado no país.
A Folha disse que segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 72 milhões devem ser investidos em concessões na área do saneamento, o que de acordo com o especialistas, é um valor inferior ao necessário.
Para se ter uma ideia, em 2021, os investimentos públicos e privados em saneamento, somaram 0,20% do PIB, ou mais de R$ 17 bilhões. O valor representa menos da metade do necessário por ano, que é de 0,45% do PIB, R$ 39 bilhões segundo a Abdip (Associação das Empresas de Infraestrutura).
No Acre, a folha afirmou que existe um projeto de estudo, orçado no valor de R$ 1B e 287 milhões.
Tratamento de esgoto em Rio Branco. Foto: Governo do Acre
O projeto previa a universalização do abastecimento de água e esgoto no Acre com uma concessão dos serviços de 35 anos. Segundo a Folha, o projeto estaria em fase de prospecção de mercado, sem um prazo para início de licitação.
Entretanto, com exclusividade ao ContilNet, por meio de nota, o Governo do Estado, através do Saneacre (Serviço de Água e Esgoto do Acre), negou que exista algum projeto de estudo sobre a universalização do saneamento financiado pelo BNDS e que aguarda as orientações do Marco Legal do Governo Federal para iniciar os investimentos.
Ainda segundo a Saneacre, as informações divulgadas pela Folha de São Paulo, são de projetos antigos, que até foram propostos, mas que não seguiram adiante.
Confira a nota
NOTA
Atualmente, o Estado do Acre não mantém nenhum contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão dos serviços de saneamento básico, não havendo, portanto, nenhum procedimento para prospecção de investidores, o que inclusive, antes de ocorrer deve seguir todo um rito legal.
Neste momento, os investimentos em saneamento no Estado do Acre aguardam uma decisão do Governo Federal, que a partir do Marco Legal, bem como decretos publicados a seguir, deixou claro a disponibilidade em contar com investimento privado para alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Atualmente, o grupo de transição do novo governo eleito tem falado em investimento público para atender essa demanda. Enquanto ente federado, o Estado do Acre aguarda as decisões do Governo Federal quanto à nova política de saneamento nos próximos quatro anos.
Ítalo de Almeida Lopes
Presidente do Saneacre
Situação do saneamento básico no Acre
Um relatório feito em 2021 pelo Instituto Trata Brasil, aponta que 90% da população acreana não tem coleta de esgoto, 790 mil acreanos, e menos da metade tem acesso à água potável, mais de 400 mil habitantes.
Ainda segundo o Instituto, o Acre poderia economizar R$ 156 milhões de reais em gastos com o SUS, caso a universalização do sistema de água e esgoto fosse uma realidade.
Recentemente, a Prefeitura de Rio Branco voltou a ser a responsável pelo sistema de tratamento de esgoto e abastecimento de água da capital, por meio do Saerb. O antigo Depasa (Departamento Estadual de Água e Saneamento) virou Saneacre (Serviço de Água e Esgoto do Acre), responsável pelo restante dos municípios do estado.