Ano novo, novas obrigações. Junto delas, um novo pagamento do Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA) e, nesta hora, muita gente se pergunta se o seu veículo alcançou a tão sonhada isenção. Quer saber mais? O ContilNet te explica agora.
De acordo com legislação vigente, os requisitos para isenção do tributo são definidos pelo governo do estado onde o carro ou moto está registrado. Logo, o aplicado para o Acre, por exemplo, é diferente do que pode ser aplicado em demais estados.
A maior parte das unidades federativas brasileiras garante o benefício de acordo com o tempo de fabricação, finalidade do uso, deficiência ou condição de saúde do proprietário.
Quem fica isento do IPVA em 2023?
O prazo varia entre 10 e 30 anos, veja:
Carros com mais de 30 anos de fabricação: isenção em Santa Catarina e no Tocantins.
Carros com mais de 20 anos de fabricação: isenção em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.
Carros com mais de 18 anos de fabricação: isenção em Mato Grosso.
Carros com mais de 15 anos de fabricação: isenção no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás e Sergipe.
Carros com mais de 10 anos de fabricação: isenção no Amapá, Roraima, e Rio Grande do Norte.
