Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma operação do pente fino. De acordo com o instituto, o procedimento tem como objetivo identificar quais segurados podem ou não continuar recebendo os benefícios previdenciários.
A saber, estão sendo alvos da verificação os beneficiários que estão passando por processo de reabilitação profissional. No entanto, não são todos os profissionais desse perfil que serão reavaliados. De acordo com o INSS, poderão ser convocados os seguintes casos:
- Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicando a reabilitação profissional;
- Benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária;
- Benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 (dois) anos.
Desse modo, quem for convocado para passar na revisão terá que agendar uma perícia médica. Caso contrário, o segurado pode ter o seu benefício cancelado.Pente fino do INSS
Ao todo, cerca de 150 mil segurados estão em processo de reabilitação profissional. De acordo com informações oficiais, um total de 45 mil pessoas estão com a Data de Comprovação da Incapacidade (DCI) desatualizada e serão convocadas para reavaliação do benefício.
Entretanto, é importante ressaltar que nenhum benefício é cancelado de maneira imediata, uma vez que antes de qualquer corte a autarquia envia uma notificação ao segurado, informando-o que o benefício passará por um processo de revisão.
Esses avisos costumam chegar por meio de cartas, SMS, ou pelos canais do Meu INSS. Em razão disso, é extremamente importante manter todos os dados, como endereço, e-mail e telefone, devidamente atualizados.
Fui convocado, o que fazer?
De acordo com a portaria nº 2.965, a operação deve durar até abril deste ano. Sendo assim, até lá, quem for convocado e ainda não possuir condições de retornar ao trabalho, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.
Na hipótese de não comparecimento ao exame, o segurado terá o seu pagamento cortado, seguido de cancelamento total do benefício caso a situação permaneça. Cabe salientar que para a perícia será necessário a apresentação de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados, laudos, exames etc.