O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área levantam indícios de que agentes públicos – em todos os escalões – tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.
“Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou o ministro.
Em ofício enviado nesta segunda ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, Dino afirmou que “mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“No ofício que enviei ao dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia”, afirmou Dino.
No sábado, o ministro anunciou a abertura de inquérito para apurar crime de genocídio e contra o meio ambiente. A Polícia Federal ficará responsável pela investigação. Ele esteve em Roraima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da crise sanitária na reserva.
“A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência”, afirmou Dino. “O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos Yanomami.”
A apuração da Polícia Federal, de acordo com o ministro, fará parte de um dos eixos de atuação da pasta em Roraima. Nos próximos dias, além de dar início ao inquérito, o Ministério da Justiça aumentará a participação nas ações migratórias de venezuelanos e organizará, junto à PF, o cumprimento de decisões de retirada de garimpeiros do território.
“A PF já começou o planejamento para o cumprimento das decisões judiciais de desintrusão do garimpo ilegal. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita”, disse.
Mortes
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022. As vítimas eram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
Também foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.