Nó
A atual legislatura ainda não terminou, e isso tem dado um nó nas composições das Casas Legislativas, já que muitos deputados e senadores disputaram outros cargos e ganharam, ou foram nomeados em outras funções públicas. Com início em 1 de fevereiro de 2019, os atuais parlamentares só encerram o mandato em 31 de janeiro deste ano. E o que fazer com as vagas abertas?
Suplentes
É nessa hora que os suplentes entram em campo, para os famosos mandatos tampões, de um mês. Aqui no Acre dois casos chamam atenção, um no Senado e outro na Aleac.
Novo senador
O Acre tem um novo senador e não é Alan Rick (UB). Trata-se do Bispo José, que foi 2° suplente na chapa de Gladson ao Senado em 2014. Com o titular sendo governador desde 2019, e a 1ª suplente assumindo a vice-governadoria desde o último dia 1 de janeiro, restou ao Bispo assumir de forma tampão o último mês que resta do mandato. O curioso é que o Senado está de recesso durante todo esse mês de janeiro.
Na Alec
Já na Assembleia Legislativa a situação não é tão simples. Com a ida do deputado estadual reeleito Luiz Tchê (PDT) para o secretariado de Gladson (PP), a vaga que ele deixou aberta na Aleac durante o mês de janeiro pode virar motivo de disputa judicial. O primeiro suplente na eleição de 2018 na chapa do PDT é Gemil Júnior, mas ele não está mais no partido.
Imbróglio
É que nas eleições proporcionais para vereador e deputados estaduais e federais, as vagas ocupadas pelos parlamentares são do partido. Ou seja, caso um político de mandato que ocupe algum desses cargos troque ou saia do partido pelo qual foi eleito, a sigla pode reivindicar o mandato na Justiça, dando a vaga para o suplente. Nesse caso, como Gemil não está mais no PDT, a situação é parecida.
Brecha
No entanto, Gemil diz que há uma brecha jurídica para que ele possa assumir. “Dei entrada ontem (3) na Aleac, com o pedido para que assuma a vaga que está em vacância”, disse Gemil à coluna.
Confiante
Gemil, que já foi secretário de Saúde e presidente do Detran no Governo Tião Viana (PT), está confiante de que pode assumir a vaga. Ele contou à coluna que o segundo suplente da chapa do PDT de 2018, Itamir Lima, não tem interesse em assumir a vaga de deputado, o que deixa seu caminho ainda mais livre. “Só depende do PDT liberar a vaga”, contou.
Suplente de senador
Hoje no União Brasil, Gemil Júnior é primeiro suplente diplomado do senador eleito Alan Rick. Em 2018, quando disputou a vaga de deputado estadual pelo PDT, teve 2.870 votos.
Nomeado
O ex-senador Jorge Viana (PT) foi nomeado oficialmente na última terça (3) como presidente da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. De acordo com o acreano, o presidente Lula (PT) só assinou o decreto com a sua nomeação ontem, quando também ocorreu a publicação no Diário Oficial da União.
Abriu mão
Por falar em JV, o petista enviou um ofício ao Acreprevidência ontem solicitando a suspensão dos seus pagamentos feitos pelo órgão, em razão de ter assumido um cargo federal. Jorge, assim como os demais ex-governadores, recebem uma aposentadoria vitalícia do estado por já terem ocupado a cadeira de Governador.
FEM
Quem também foi nomeado ontem, mas na estrutura do Estado, foi o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara (PSDB). O político assume a presidência da Fundação de Cultura Elias Mansour, FEM. Em postagem nas redes sociais, Kinpara agradeceu ao governador Gladson Cameli pela oportunidade. “Lutarei com todas as minhas forças para honrar essa grande missão”, escreveu.