O vereador José Gilvan (PCdoB) de Bujari, acusado de ameaçar, inclusive de espancamento, uma colega de parlamento em plena sessão na Câmara de Vereadores na última sexta-feira (27), deverá ter problemas além dos que deve enfrentar na área policial.
A vereadora que denunciou as ameaças, Eliane Abreu (PP), que deve apresentar queixa na Delegacia de Proteção à Mulher (Deam), na segunda-feira (30), em Rio Branco, vem recebendo a solidariedade da classe política, principalmente de mulheres que atuam na área. O Partido do vereador, o PC do B, também se posicionou contra as agressões e ameaças e vai abrir um processo que pode levar o parlamentar à expulsão.
O presidente do comitê regional do PC do B no Acre, médico Eduardo Farias, assim que soube do registro da ocorrência, disse que o Partido “por tradição”, é “contra qualquer forma de destrato e em especial as mulheres”. De acordo com o dirigente, “a partir desses fatos vai ouvir o vereador, se inteira dos fatos e tomar as medidas necessárias para o caso”.
Eduardo Farias disse ainda que, se comprovadas as denúncias da vereadora, que cita outras ocorrências envolvendo ela e outras mulheres, além de apresentar testemunhas, o vereador acusado pode vir a ser inclusive expulso do Partido. “Em tese, sim. Mas é prematuro falar em expulsão uma vez que não temos a exata dimensão dos fatos, já que que não ouvimos o vereador e a Direção do Partido no Bujari”, acrescentou.
Outra liderança expressiva do PCdoB, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, também manifestou-se. Embora tenha ressaltado que só terá uma posição mais clara quando se inteirar completamente dos fatos e sugeriu que a reportagem ouvisse a direção regional do Partido, o que foi feito. A esposa do deputado, Perpétua Almeida, que está encerrando mandato de deputada federal e também é uma liderança expressiva da sigla, posicionou-se de forma dura contra o colega de Partido.
Em nota, a parlamentar disse: “Violência política de gênero é crime. Eu lutei muito para a aprovação da LEI N° 14.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Seguirei lutando pelo seu efetivo cumprimento. A Lei tem força para punir todos aqueles que desrespeitam as mulheres no exército de seus mandatos”, afirmou.
Em outro trecho, Perpétua Almeida exigiu rigor nas apurações: “A ele, todo o rigor da Lei. E não tenho a menor dúvida de que o PCdoB abrirá processo para apurar e punir o vereador. Não nos interessa ter mandatos que não cumpram os estatutos partidários, desrespeitando as mulheres”. “Por outro lado – continuou Perpétua Almeida – acredito que a Câmara de Vereadores também deva abrir processo de apuração, sob pena de todos virarem cúmplices de um crime de violência política de gênero”.
A solidariedade à vereadora ameaçada também vem de mulheres parlamentares extra PC do B, como é o caso da deputada estadual diplomada Michele Melo, do PDT. Também em nota, a parlamentar, que foi vereadora em Rio Branco, afirmou: “Mais uma vez venho a público, com pesar, manifestar minha abominação às agressões desferidas à vereadora Eliane Abreu, do município de Bujari/AC, na reunião em caráter extraordinário realizada na última sexta-feira, 28/01/2023, pelo vereador José Gilvan”.
”Ao longo da história, fomos afastadas do meio político, sendo esse espaço reservado apenas para os homens. Hoje, mesmo com todo debate e luta por igualdade, ainda somos vítimas de uma estrutura conservadora patriarcal e misógina, sendo comum esse tipo de atitude no meio político onde homens tentam a todo custo nos deslegitimar, intimidar ou violar direitos com fins políticos. O que poucos sabem é que a violência política de gênero foi criminalizada através da Lei 14.192/2021 objetivando prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas”. Deixo, então, minha solidariedade à aguerrida vereadora Eliane Abreu que, assim como eu, não tem se intimidado pela cultura de normalização de ações violentas contra a mulher na política”, disse Michele.
Na queixa inicialmente apresentada à Delegacia Geral de Polícia de Buajri, Eliane Abreu disse que foi vítima de ameaças de agressão, agressões verbais e assédio moral. Segndo ela, este foi segundo caso de agressões envolvendo o mesmo vereador contra sua pessoa. No primeiro caso, ela disse ter desistido de levar o caso á Justiça porque, a pedido de outros vereadores, ela entrou em acordo com Gilvan sob pedidos de desculpas e promessas de que os fatos não mais se repetiriam. “Mas aconteceu”, disse a vereadora, que estará na Dean às 8 horas da manhã desta segunda-feira (30).
Ao ContilNet, uma pessoa do sexo feminino usando o telefone de numeração atribuída ao vereador acusado disse que ele está sem comunicçaão na zona rural de Buajri e que, ao retornar à cidade entraria em contato com a reportagem para dar sua versão sobre os fatos. Até o fechamento desta reportagem, às 12h34min deste domingo, o vereador não havia se manifestado.