O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os atos terroristas do dia 8 de janeiro “não foi terrorismo” e, ainda, chamou o ocorrido de “Capitólio Tupiniquim”. A declaração foi dada na quinta-feira (23/02), durante uma palestra na igreja New Hope Church, em Orlando, nos Estados Unidos (EUA).
Bolsonaro ainda ironizou o fato da “esquerda” não querer mais dar continuidade à abertura de uma CPI para investigar os atos antidemocráticos. De acordo com o ex-presidente, a “esquerda sabe o que aconteceu”.
“Teve aquele caso lamentável em 8 de janeiro, o ‘Capitólio Tupiniquim’, (estão chamando de) terroristas. A nossa legislação quando fala em terrorismo tem que ter algo voltado às questões raciais ou voltada à xenofobia, fora isso não é terrorismo. A esquerda (queria) assinatura, CPI. Alguns dias depois, voltaram atrás, ‘não quero mais CPI’. Eles sabem o que aconteceu”, disse Bolsonaro.
A Lei Nº 13.260, de março de 2016, define o que é terrorismo para a Constituição Federal.
Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
§ 1º São atos de terrorismo:
I – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opôs à instauração de uma CPI para investigar os ataques de 8 de janeiro. O petista afirmou que uma CPI pode mais atrapalhar do que ajudar.
“Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, apontou em entrevista à Natuza Nery, na GloboNews, em 18 de janeiro.
“É uma decisão do Congresso Nacional, não é minha. Portanto, os partidos políticos, na Câmara e no Senado, é que vão decidir”, continuou.
Ao passo, a oposição se mobilizou para instaurar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), quando se junta parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados para realizar a apuração dos atos terroristas. No entanto, o plano ainda está no papel.