O concurso TRF 1 Juiz pode sair a qualquer momento. Em publicação feita no Diário Oficial da União, a Fundação Getúlio Vargas – FGV foi contratada para ser a responsável.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirmou ao Gran Cursos Online que o edital será lançado neste ano. Inclusive, as tratativas já foram iniciadas pela comissão. Além disso, o grupo realizará a primeira reunião no dia 28 de fevereiro para tratar do edital de abertura e cronograma.
A relação de vagas não foi indicada. Contudo, circula na internet que serão entre 80 e 90 vagas. A seleção anterior aconteceu em 2015, com organização do Cebraspe e com 228 vagas ofertadas.
Concurso TRF1 Juiz: situação atual
Histórico
- 28 de fevereiro de 2023: comissão especial realizará reunião
- 26 de janeiro de 2023: edital até março deste ano (previsão)
- 6 de dezembro de 2022: banca contratada
- 21 de novembro de 2022: TRF confirma que edital sairá ainda somente em 2023
- 30 de setembro de 2022: banca definida
- 29 de agosto de 2022: órgão em fase de escolha da banca
- 2021: sem previsão de abertura de novo certame
- 2020: vaga em aberto para compor comissão
- 2019: autorizado pelo Conselho de Administração
Edital até março de 2023? Entenda
Está circulando na internet que o edital de abertura do concurso TRF 1 Juiz pode sair em fevereiro ou março deste ano.
A equipe do Gran está em contato com o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para verificar a previsão.
Concurso TRF1 Juiz: remuneração e benefícios
Conforme informa o Portal da Transparência do TRF 1, os subsídios ofertados para magistratura são:
| Tabela de Subsídio dos Juízes Federais de Primeiro e Segundo Graus | |
|---|---|
| Cargo | Subsídio |
| Juízes dos Tribunais Regionais Federais | R$ 35.462,22 |
| Juízes Federais | R$ 33.689,11 |
| Juízes Federais Substitutos | R$ 32.004,65 |
| Ministro do STF | R$ 39.293,32 |
| Ministro do STJ | R$ 37.328,65 |
Concurso TRF1 Juiz: cargos e vagas
Conforme o que circula na internet, o certame ofertará entre 80 e 90 vagas.
Cargos vagos
Atualmente, há 123 cargos vagos para juiz substituto.
As informações foram extraídas do site do Tribunal e corresponde com a assessoria de assuntos da magistratura.
Data de referência: julho de 2022.
Concurso TRF1 Juiz: carreira
Confira abaixo as exigências para ingresso na carreira.
Requisitos
- São requisitos básicos para investidura no cargo:
- ser aprovado no concurso público;
- estar no exercício dos direitos e políticos;
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado no Ministério da Educação – MEC;
- ter, na ocasião da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93,I, da Constituição Federal, e na Resolução n.º 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- ter comprovados, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem assim, por laudo emitido por órgão oficial, saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo;
- apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e a leis;
- Não registrar antecedentes criminais; e
- Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
Último concurso TRF1 Juiz
O último certame para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da 1.ª região ocorreu em 2015, organizado pelo Cebraspe. Ao todo, o certame ofertou 228 vagas. O valor do subsídio inicial oferecido, à época, era de R$ 23.997,19.
A validade do concurso TRF 1 Juiz 2015 foi encerrada em setembro de 2018. Do total de inscritos, 103 foram classificados em todas as fases, da qual puderam ser convocados posteriormente para o curso de formação da Escola de Magistratura Federal (Esmaf).
Etapas de provas
A seleção para o cargo foi composta das seguintes etapas:
a) Primeira etapa – inscrição preliminar, de caráter eliminatório, e prova objetiva seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório.
b) Segunda etapa – duas provas escritas (P2 e P3), de caráter eliminatório e classificatório:
- Uma prova escrita discursiva (P2) constituída de uma dissertação e duas questões, ou de quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e
- Uma prova escrita (P3) constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte).
- c) Terceira etapa, de caráter eliminatório:
- Inscrição Definitiva;
- Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social;
- Exame de Sanidade Física e Mental;
- Exame Psicotécnico.
d) Quarta etapa – prova oral (P4), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;
e) Quinta etapa – avaliação de títulos (P5), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva foi composta de três blocos de matérias, sendo:
- bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
- bloco II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário;
- bloco (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.
Os candidatos tiveram os seus conhecimentos avaliados por meio das disciplinas de:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Empresarial
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
Na prova objetiva seletiva (P1) não foi permitida a utilização de qualquer material de consulta. Ela buscou avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
Provas escritas
As provas escritas valeram 10,00 pontos cada uma. A primeira prova escrita foi constituída de uma dissertação e de 2 questões.
A segunda prova escrita consistiu na lavratura de sentenças, uma de natureza cível (1.ª parte) e outra de natureza penal (2.ª parte), valendo 10,00 pontos.
Exames de sanidade física e mental e psicotécnico
Esta etapa teve como objetivo apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliou as condições psicológicas do candidato.
Sindicância da vida pregressa e investigação social
Esta etapa coleta informações sobre a vida pregressa, atual e a conduta individual e social do candidato.
Prova oral
A prova oral versou sobre conhecimento técnico acerca do conteúdo de temas relacionados às áreas de conhecimento previsto no edital.
Avaliação de títulos
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados.
Nota de corte
Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados. Foram 103 na listagem geral e 1 para a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
- 1º lugar: nota final 7.276
- 50º lugar: nota final 6.475
- 100º lugar: nota final 6.005
- 103º lugar: nota final 5.735
Depoimento de aprovado em concurso de Juiz
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Resumo do concurso TRF1 Juiz
| concurso TRF1 Juiz | Tribunal Regional Federal da 1.ª região |
|---|---|
| Situação atual | Banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Substituto Federal |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima e Tocantins |
| Número de vagas | entre 80 e 90 vagas previstas |
| Remuneração | Inicial de R$ 32.004,65 |
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