Nos últimos três anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o 13º salário de seus aposentados e pensionistas de forma antecipada. A razão disso foi o período de pandemia que trouxe impactos negativos para muitos beneficiários.
Todavia, para este ano, a previsão é diferente. Com o controle da crise sanitária, o governo federal resolveu normalizar as datas de pagamento do abono natalino. Ainda no primeiro mês do ano, a equipe do presidente Lula adiantou a informação.
13º salário do INSS
Em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o período para o pagamento do 13º salário do INSS. O texto estabelece que o pagamento do benefício extra seja realizado em duas parcelas, sendo a primeira no mês de agosto, e a segunda em novembro.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposenta ou pensionistas seja contribuinte. Em suma, o decreto define que:
- O 13º salário seja pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela seja para em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela sejam pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
- Para quem ganha MAIS que um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
PPP no Meu INSS
O aplicativo Meu INSS passou a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um dos documentos mais importantes para trabalhadores que são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em suma, o PPP é uma espécie de histórico laboral, contendo todas as atividades realizadas pelos segurados no decorrer de suas vidas. Até então, apenas as empresas forneciam o PPP, mas agora ficou mais acessível.
Veja como emitir o PPP pela internet:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Vá na opção “serviços”;
- Selecione a opção “certidões, declarações e extratos”;
- Na relação encontre PPP eletrônico e selecione;
- Siga os demais passos indicados pela plataforma para finalizar o pedido; e
- Baixe a versão PDF do documento.