Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo.
O valor significa um reajuste de 10% em relação ao limite de R$ 2.400 estabelecido ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que chegou a rebatizar o programa de Casa Verde e Amarela na tentativa de emplacar uma marca social.
A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa, ou financiadas, em que o mutuário tem acesso a condições diferenciadas, mas fica responsável pelo pagamento de um montante maior.
O novo valor de R$ 2.640 equivale a dois salários mínimos, já considerando a intenção do governo Lula de reajustar o piso nacional para R$ 1.320. Hoje, esse valor é de R$ 1.302 mensais.
Durante o governo Bolsonaro, a faixa 1 chegou a ser reajustada de R$ 1.800 para 2.400. No entanto, apenas as contratações financiadas vingaram, uma vez que os recursos do Orçamento para subsidiar a construção de moradias minguaram ano a ano.
O anúncio da retomada do programa sob o selo que marcou as gestões petistas será feito por Lula em evento no município de Santo Amaro, na Bahia, nesta terça-feira (14).
Nesta segunda-feira (13), o Palácio do Planalto informou que a meta do governo é contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Desse total, a intenção é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas ao público da faixa 1 —ou seja, 1 milhão de moradias.
“Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa”, diz o Planalto em nota.
O Orçamento reserva R$ 9,5 bilhões para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a construção das moradias subsidiadas para a faixa 1.
