Os bolsonaristas presos em Brasília acusados pelas depredações na Praça dos Três Poderes, no dia oito de janeiro, deverão voltar a seus estados de origem, onde continuariam presos preventivamente enquanto as investigações serão concluídas. Pelo menos é isso que está pedindo ao Supremo Tribunal Feddeeral (STF) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
Há pelo menos uma cidadã do Acre entre as presas na penitenciária feminina conhecida como “Colméia”, no Distrito Federal. Trata-se da empresária Michela Lacerda, de 43 anos, que foi presa em Brasília no dia da desordem nas sedes dos Três Poderes da República. Ela foi candidata a deputada federal em 2018 pelo PSL, antigo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo qual disputou e venceu as eleições há quatro anos. Michela teve pouco mais de 700 votos.
De acordo com o documento enviado pela OAB ao ministro Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”. A Ordem argumenta que o aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do DF.
Em janeiro, o então interventor federal Ricardo Cappelli já havia manifestado que a transferência aconteceria. Segundo o pedido da OAB, o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias”. A OAB afirma que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”.
O documento aponta ainda que “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal”.
A instituição lembra também que a “Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos”, o que não acarretaria em um empecilho para a pasta.
Também em janeiro a juíza LeilaCury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, havia pedido a transferência dos presos para seus estados de origem. A solicitação foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo.
De acordo com a juíza, “a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse a magistrada.
