A crise humanitária entre índios do povo Yanomami, em Roraima levou, esta quinta-feira (9), em Brasília, a bancada do PSOL no Congresso Nacional protocolar uma ação no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato de Damares Alves (Republicanos-DF). Ex-ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, a senadora é acusada pelos congressistas de responsabilidade na crise humanitária no território Yanomami, em Roraima.
Na representação, os parlamentares apontam supostos crimes ambientais, de prevaricação e genocídio. No documento, o PSOL apresenta documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e organismos internacionais notificaram Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre episódios de violência contra indígenas.
De acordo com o PSOL, a crise teria sido evitada se, ao receber os alertas, a então ministra tivesse tomado providências. “O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia”,diz odocumento do PSOl.
O partido defende que se o envolvimento da parlamentar na crise humanitária for confirmado, ela deve perder o mandato.
É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida, lembra o PSOL.
Com uma área de 9,6 milhões de hectares (equivalente ao Estado de Santa Catarina), o território Yanomami abriga cerca de 30 mil indígenas, que estão distribuídos por 371 comunidades. A crise sanitária matou 570 crianças na região de 2019 a 2022, número 29% a mais que nos quatro anos anteriores Em relação às mortes por desnutrição de crianças de zero a 5 anos, foram 152 em quatro anos – aumento de 360%.
Segundo o governo federal, a situação tem como vetores principais a invasão de garimpeiros ilegais e a degradação contínua e acelerada no atendimento de saúde para essa população nos últimos anos.