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Sena Madureira tem repasse federal bloqueado por inadimplência

Por Maria Fernanda Arival, ContilNet

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sena Madureira

O município de Sena Madureira teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.

O nome do município apareceu uma lista de 25 municípios que estão impedidos de receber o repasse por causa de alguma irregularidade financeira.

A retenção impede a liberação dos recursos referentes à parcela de fevereiro até a regularização da situação. Os municípios listados devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Ao g1, o secretário municipal de Finanças de Sena Madureira, Getulião Saraiva, informou que o bloqueio foi por conta de uma parcela que ficou em aberto do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ainda segundo ele, a situação não foi causada pela prefeitura, visto que o parcelamento é debitado direto da conta.

O município acreano recebe, em média, R$2 milhões em repasse do FPM. O valor, que é pago em três parcelas, teve um bloqueio referente a segunda parcela, no valor de R$202 mil.

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