Advogada avalia se MC Guimê e Sapato podem ser presos por crime sexual

O público parou para assistir ao BBB23 na noite dessa quinta-feira (16/3), aguardando por uma decisão da TV Globo sobre os assédios cometidos por MC Guimê e Antônio Cara de Sapato contra a mexicana Dania Mendez. A emissora decidiu expulsar ambos os agora ex-brothers, que precisarão enfrentar consequências legais fora da casa.

Ao Metrópoles, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que abriu um inquérito para investigar o cantor MC Guimê e o lutador Cara de Sapato pelo crime de importunação sexual.

“A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá instaurou um inquérito para apurar o crime de importunação sexual. Diligências estão em andamento para apurar a conduta dos envolvidos”, diz a nota.

De acordo com o jornal O Globo, os dois devem ser intimados a depor ainda nesta sexta-feira (17/3). Neste momento, agentes analisam as imagens dos atos cometidos pelos artistas dentro da casa.

MC Guimê e Sapato podem ser presos?

A advogada Mayla Santos, sócia-fundadora do Instituto Retomar, que luta pela garantia dos direitos das mulheres, conversou com a reportagem e explicou o que é o crime de importunação sexual, além de indicar que a “pena prevista é reclusão de 1 a 5 anos”.

“Veja que o tipo penal criminaliza a conduta daquele que age sem anuência, ou seja, para que haja licitude no ato de tocar as partes íntimas, é necessário que haja o consentimento da pessoa. Assim, o toque inadvertido nas partes íntimas de alguém pode, sim, configurar o crime de importunação sexual”, explicou a advogada.

Vale lembrar que Guimê tocou, uma série de vezes, o bumbum e os seios de Dania Mendez. Sapato, por sua vez, tentou forçar um beijo com a mexicana, a prendeu na cama e chegou a roubar um selinho da morena.

Mayla ainda lembrou: “É preciso ressaltar que com o advento da Lei nº 13.718/18 todos os crimes contra a dignidade sexual passaram a ser considerados de ação penal pública incondicionada, e isto quer dizer que independentemente da vontade da ofendida, a autoridade policial tem obrigação de proceder com a investigação em casos como o presente, e havendo elementos suficientes do cometimento do delito, a denúncia deverá ser oferecida pelo Ministério Público.”

“Assim, ao contrário do que muitos estão comentando na internet, questionando a conduta da participante e até mesmo a julgando, o que não é nada incomum na sociedade misógina em que vivemos, independente de como esta tenha agido ou mesmo tenha se manifestado ao ser chamada pela produção do programa ao confessionário, a resposta deveria ser a mesma, a investigação dos envolvidos, eis que como já dito, o crime não carece de representação da ofendida”, finalizou.

Assédio no BBB23

MC Guimê e Cara de Sapato foram expulsos do BBB23 nesta quinta-feira (16/3). Tadeu Schmidt, apresentador do reality show, anunciou a eliminação dos participantes durante o programa ao vivo. O lutador foi acusado de assediar Dania Mendez e o cantor de assediar a mexicana e Bruna Griphao.

O caso começou a repercutir na madrugada de terça, durante a festa do Líder. MC Guimê começou a ser criticado nas redes sociais por dar um tapa na bunda de Bruna, tocar os seios de Dania e tentar apalpar a bunda da mexicana. Os vídeos viralizaram nas redes sociais.

Cara de Sapato, por sua vez, deu um beijo forçado em Dania e depois chegou a imobilizar a participante na cama, mesmo com as negativas dela. Na web, as pessoas se revoltaram com a atitude do lutador.

Mesmo com a repercussão do caso, a Globo ainda não tinha se pronunciado sobre uma possível expulsão de MC Guimê ou Cara de Sapato. Entretanto, quando o BBB23 começou ao vivo, Tadeu Schmidt disse que medidas sérias seriam tomadas.

Todos os acontecimentos da noite passada foram exibidos pela emissora, incluindo o depoimento de Dania Mendez. Logo após, o apresentador global retomou o contato com os confinados e informou sobre a expulsão de Guimê e Sapato.

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