“Se um senador e um promotor de Justiça são alvo do crime organizado, imagine a sensação de insegurança que vive o cidadão comum em nosso país”. A afirmação é do deputado coronel Ulysses (União/AC) que acrescentou ainda que a sensação de impunidade no mundo do crime nasce com a fragilidade de nossas leis penais que ,por exemplo, instalou a política de desencarceramento, que consiste na “substituição da prisão por penas alternativas, amenizando e , por vezes, pulverizando o poder punitivo da lei”.
Para o representante acreano, não se pode incorrer na tentação fácil de simplesmente politizar às ameaças recentes . Para o crime organizado , segundo o deputado, o risco real está na existência de um senador da República – porventura conhecedor de leis- disposto a propor o endurecimento de nossa legislação contra as organizações criminosas, hoje atuantes em todo o território nacional. “Não tenham dúvida, a tentativa de atentado a um parlamentar que visa endurecer as leis penais é uma ameaça a todo Legislativo brasileiro, é um atentado à democracia e ao Estado de Direito”.
Desestruturação do sistema
Para o parlamentar, o excesso de leniência existente em nossa legislação dá espaço para que a pessoa em conflito com a lei não venha a ser punido exemplarmente. Este cenário desestimula os operadores do Direito e agentes da segurança pública. “Daí a necessidade de tornar as leis mais rígidas a fim de proporcionar a verdadeira Justiça . E a Câmara dos Deputados tem que ser protagonista neste processo. Somente assim teríamos, então, o fim da velha máxima: “A Polícia prende mas a Justiça solta”. De acordo com o deputado , a extrema fragilidade de nosso atual sistema legal dá margens a interpretações garantistas e possibilita que a criminalidade se torne uma profissão.
Compromisso
Frente a tudo isto, o deputado coronel Ulysses reiterou sua disposição de promover o enfrentamento a esta situação de debilidade legal através da proposição de projetos que venham a enrijecer nosso conjunto de leis, sobretudo do ramo penal, sempre com o intuito de desestimular a prática de crime. O parlamentar foi autor de projeto de lei que estabelece maior rigor nas audiências de custódia, outro que criminaliza quem obstrui a devida ação policial e ainda o que impõe regras rígidas para fiscalização e monitoramento de quem utiliza tornozeleira eletrônica.
Conforme o deputado coronel Ulysses, os exemplos citados são apenas o começo de uma guerra parlamentar sem trégua à criminalidade e seus efeitos nefastos a toda sociedade. ”Não vou me curvar a pressões, intimidações ou ideologias espúrias que venham por em risco a legítima e verdadeira segurança pública .Meu passado de operador de segurança pública vai se consolidar numa atuação parlamentar que venha ao encontro dos anseios da população do meu Estado e do meu país”, finalizou.