No momento em que a Polícia Federal deflagrou no Acre e em mais sete unidades da Federação a Operação Ptolomeu, na quinta-feira (9), para investigar o governo acreano, incluindo o governador, e secretários de Estado, além de empresários, o senador Márcio Bittar (União-AC) estava acompanhado de Secretários de Estado que seriam afastados viajando pelo interior do Acre. Estava inspecionando locais onde seriam instaladas obras físicas a partir de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU).
Márcio Bittar é individualmente, entre os 11 parlamentares da bancada, o que detém o maior número de indicações de emendas destinadas a obras de infraestrutura no Governo do Acre, rescaldo de sua condição de relator do Orçamento entre 2020 e 2021. Por isso, o senador está muito preocupado com o que pode acontecer com essas emendas caso a Operação Ptolomeu tenha consequências mais graves.
Marcio Bittar em entrevista ao jornalista Tião Maia, do ContilNet/Foto: ContilNet
Márcio Bittar acha que o Acre já terá dificuldades de executar as obras a que vinha se propondo qualquer que seja o resultado final da Operação. Por isso, torce, como diz, para que os acusados provem suas inocências o mais rápido possível para que o Acre possa retomar o Governo e executar as obras planejadas.
A seguir, os principais trechos da entrevistado senador:
O senhor havia, ao que parece, terminado a campanha eleitoral de 2022 arranhado com o governador Gladson Cameli, que saiu-se vencedor numa disputa da qual o senhor também participou. E agora, quando o senhor e o governador estavam construindo a reaproximação política, surge esta questão da 3ª fase da Operação Ptomolomeu. Como é que fica?
Márcio Bittar – Confesso que me entristece quando vejo na imprensa notícias dizendo brigaram, agora fizeram as pazes, porque isso não é verdade. Eu não sou criança. Quem fica de mal, quem fica de bem é criança. Esse tipo de tratamento em relação a homens públicos mostra muito bem o quanto a política no Brasil está num nível muito baixo. Sempre agi demonstrando que compreendi muito bem qual é o meu papel enquanto parlamentar, como senador da República. E como senador da República eu não tenho o direito de vetar o governador, os secretários do governador, os deputados ou os prefeitos aliados dele. Ser parlamentar é a minha missão. Se nós nos estranhamos no ano passado, isso não muda para mim. Eu quero dizer que para mim isso é irrelevante. Se eu e o Gladson somos amigos ou não, isso não tem relevância alguma. Isso não muda nada na minha vida e nas minhas obrigações enquanto parlamentar. Desavenças políticas não mudam as minhas obrigações. Como já disse uma vez, o meu gabinete não me pertence. Ele pertence ao Acre. Daqui há pouco, tudo será passado. Daqui há cem anos, quando nenhum de nós estará mais vivo, o gabinete de senador da República estará lá. Portanto, este é um espaço do Acre que estou momentaneamente ocupando.
Certo. E quanto à Operação Ptolomeu?
Márcio Bittar – É algo que vejo com muita tristeza para o Acre e o nosso povo. Peço a Deus, neste momento, que conforte principalmente às famílias dos acusados e envolvidos porque compreendo que este é um momento muito difícil para as famílias. Isso atinge pessoas, pais, mães, filhos, irmãos, esposas, que sofrem com isso. Então. Peço a Deus que conforte essas famílias. Espero que os envolvidos tenham paz e tranquilidade para resolverem isso. O Brasil é um país democrático que preza pela presunção da inocência até o processo transitado em julgado e eu espero que aconteça, dentro do processo, a oportunidade de eles terem condições de provarem as suas inocências. Isso vale para o governador e os secretários afastados, tudo incluído. Mas eu penso no Estado, no futuro da nossa gente. É claro que a Justiça não vai atuar ou deixar de atuar pensando nisso. Tem que atuar e por isso os poderes são harmônicos mas independentes. Mas como acreano, como um parlamentar que tenho feito tudo o que posso para trazer recursos para cá, porque esta é minha tarefa e minha missão de vida, eu lamento.
Qual é o principal ponto da sua preocupação?
Márcio Bittar – É que nós já temos problemas para a execução dos recursos federais. Eu já venho falando disso há dois anos. E dou exemplos de estados que receberam recursos na mesma época do Acre, já executaram os serviços e entregaram as obras enquanto nós ainda não temos nem projetos.
Isso, na sua avaliação, é decorrente do quê? Falta gente para fazer projetos ou falta competência de pessoal e do Governo?
Márcio Bittar – É um pouco de tudo isso. Acho que falta até à Amac (Associação dos Municípios do Acre), que congrega as prefeituras, e ao Governo do Estado prestarem mais atenção na enorme quantidade de recursos a que o Acre está tendo direito ao Orçamento Geral da União. Nós saímos de menos de R$ 200 milhões por ano para R$ 700 milhões já para este ano de 2023. Esses recursos correspondem à soma dos 11 parlamentares. Isso são emendas obrigatórias. Então, se o Governo do Estado, que já tinha dificuldades para fazer projetos e de executar obras, imagine num clima desses de operações policiais. São R$ 700 milhões por ano, recursos que o Acre nunca viu, nem no auge dos governos do MDB nem nos melhores momentos dos governos do PT. Isso é uma fortuna para o Acre. E quando falo isso não é para criticar ninguém. O que digo é para alertar. Se o governador tivesse ido discutir o orçamento conosco no momento adequado, eu teia dito isso a ele. Mas ele não foi e por isso eu tenho que dizer por meio da imprensa. Por isso eu tenho dito: estou preocupado com o Governo do Estado e também com as prefeituras por não conseguirem captar os recursos aos quais a bancada agora tem o direito de por à disposição. Com uma Operação como a Ptolomeu, claro que isso ajuda a atrasar ainda mais as coisas.
O Deracre, tem por exemplo, para esses dias, R$ 200 milhões para licitar.
Mas as licitações em órgãos como o Deracre, cujo diretor-presidente foi afastado, continuarão a ocorrer?
Márcio Bittar – Têm que ocorrer. É claro que alguém vai ter que assumir no lugar do secretário afastado. O cargo não vai ficar vazio. Mas é claro que a pessoa que vai ocupar o cargo vai assumir meio que ressabiada. Com certeza isso é mais um fator de atrapalho da dinâmica do trabalho. E aqui nós temos um período para trabalhar, por causa do inverno. Faz-se a licitação agora, daqui um mês ou dois e aí teremos o verão para trabalhar. Não estou culpando ninguém, mas isso é uma coisa muito ruim para o Acre. As coisas já não eram fáceis para nós. Com uma operação dessas, envolvendo pessoas tão importantes, a tendência – e tomara que eu esteja errado – é as coisas passarem a demorar. No Deracre, está programada para agora a licitação de R$ 120 milhões para drenar estradas em vários municípios, Rio Branco a Plácido de Castro, para Porto Acre, aquela ligação entre Bujari e Porto Acre, que começou com o Tião Viana e que não foi concluída; enfim, estradas estaduais. São R$ 200 milhões, que eu me lembro de cabeça, que vêm sendo articulados há quase dois anos e que agora está na ponta da agulha para ser licitado, aí vem um problema como esse da Operação policial. Eu espero que isso não seja a causa de atraso muito mais isso. Afinal de contas, o dinheiro que a gente consegue trazer de Brasília é para fazer obras que ajude as pessoas no Acre, com estradas, com pontes e a geração de empregos e que essas obras possam aquecer a economia. Um Estado pobre como o nosso, onde a metade da população, para viver tem que ter Bolsa Família e outros auxílios e, mesmo assim, não consegue nem se alimentar direito, isso é perigoso.
Mas, na sua avaliação, uma Operação como essa Ptolomeu pode resultar em quê? O senhor deve ter informações privilegiadas de Brasília, não tem?
Márcio Bittar – Em Brasília, a gente ouve muita coisa mas eu, particularmente, procuro não me influenciar e evito fazer pre-julgamentos. Até quando um irmão meu, carnal, de pai e mãe (Mauro Bittar), que eu amo, foi acusado na tal Flávio Nogueira, e depois foi inocentado por unanimidade, eu sempre evitei pré-julgamentos, a favor ou contra. Mesmo com ele inocentado por unanimidade, em algumas campanhas, meus adversários usaram isso contra numa minha candidatura Mas o fato é que, mesmo quando tive um irmão envolvido em uma denúncia e em várias campanhas minhas eu era acusado por causa do meu irmão a quem eu amo, diga-se de passagem, nunca ataquei a Justiça ou o meu irmão. Neste caso, vou agir do mesmo jeito: peço a Deus que conforte as famílias e que eles tenham paz, sossego e tranquilidade para responder o processo e espero – espero mesmo – que eles provem as suas inocências. Eu só lamento porque há muito tempo eu venho dizendo isso da minha preocupação, da minha tensão em relação a não execução orçamentária e acho que o Acre ainda não se tocou sobre isso e a culpa é de todos – da imprensa, da sociedade, da Assembleia Legislativa… O Acre tem mil problemas e, em meio a isso tudo, qual é a notícia boa notícia boa para enfrentar esses problemas? É que a bancada do Acre passou a ter de direito de indicar por ano R$ 700 milhões no Orçamento da União para obras. Se você tiver um Governo no Estado ou em Prefeituras que tenham um mínimo de planejamento e uma relação aberta com a bancada e transparente com a sociedade, se consegue que uma boa parte desses recursos venha para o Estado e o liberte da falta de geração de emprego e renda. Senão, daqui há dez anos, esses R$ 700 milhões serão R$ 7 bilhões, se não houver planejamento de execução, pode ser que estejamos na mesma ou em pior condição.
Em 2013, o Acre viveu uma operação parecida, a G7, que prendeu e execrou pessoas, e quatro anos depois a Justiça Federal declarou todos inocentes por falta de provas. O que acha que há essa possibilidade no caso presente?
Márcio Bittar – Como já falei, nem quando tive um irmão envolvido em denúncias eu me posicionei ou fiz pré-julgamento. Não sou da Justiça, não sou investigador e não tenho nem cacoete para isso. Nem para participar de CPI, que respeito como um instrumento importante de investigação, mas eu mesmo não tenho essa vocação. Quando vejo uma pessoa depondo, minha reação natural é achar que estão exagerando em relações às acusações e chego a me perguntar: será que esse cara fez tudo isso mesmo?, e muitas vezes me engano. Enfim, não vou pre-julgar. O que desejo é que todos provem as suas inocências o mais rápido possível. O Acre precisa e tem pressa.