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Após autista quase perder vaga, Ufac acata decisão da DPU sobre laudo médico

Por Emanoel Lacerda, ContilNet

Universidade Federal do Acre/ Foto: Reprodução

A Universidade Federal do Acre alterou o item do edital do processo seletivo de graduação que colocava um prazo de validade para o laudo médico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), após a mãe de um aluno entrar com ação na Defensoria Pública da União.

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João Batista Machado de Arruda Dias, de 18 anos, foi aprovado em primeiro lugar no curso de História/Foto: Reprodução

João Batista virou notícia após passar em primeiro no processo seletivo para o curso de história, na Ufac, através do Sisu. O jovem, no entanto, encontrou um obstáculo no processo de matrícula na instituição, em razão de seu laudo médico de (TEA) estar fora da validade de 90 dias exigida pela instituição.

Apesar de conseguir um laudo recente através da rede privada, a mãe de João, a jornalista Alex Machado, decidiu recorrer à Defensoria Pública da União (DPU) pensando em outras mães e jovens que poderiam enfrentar o mesmo problema no futuro. “Felizmente eu obtive o laudo, mas não gostaria que João Batista fosse uma exceção na educação inclusiva dentro da Universidade Federal do Acre.

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A DPU enviou na sexta-feira (3) a recomendação de que a universidade retirasse, em até 10 dias, o item do edital que exigia a validade 90 dias do documento médico.

Nesta segunda-feira (6), a Pró-Reitoria de Graduação da Ufac (Prograd) publicou a retificação do edital, retirando o limite de validade do laudo apresentado.

Confira o documento expedido pela instituição: 

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