O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. No Acre, pelo menos 20 municípios devem receber profissionais.
Criado em 2013, o Mais Médicos contratava médicos cubanos, e a proposta agora é priorizar profissionais brasileiros. O programa vai incluir, também, outros profissionais de saúde, como enfermeiros, assistentes sociais e dentistas.
O projeto ampliará o acesso ao atendimento médico em todo o país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais nos estabelecimentos de saúde do país.
Segundo dados divulgados na página do Mais Médicos, 20 cidades do Acre estão incluídas no perfil de extrema pobreza.
De acordo com o Ministério da Saúde, 96 milhões de brasileiros terão acesso garantido a atendimento médico na atenção básica do SUS. Para este ano, a previsão de investimento é de R$ 712 milhões.
As vagas serão preenchidas preferencialmente por médicos brasileiros formados no país, entretanto, as vagas não ocupadas poderão ser preenchidas por médicos intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Benefícios
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.