A Xland, empresa brasileira de criptomoedas acusada de aplicar um golpe milionário nos jogadores Gustavo Scarpa e Mayke Rocha Oliveira, tem um modelo de negócio semelhante àqueles criados por conhecidos criminosos do mercado cripto, como o “Faraó do Bitcoin” e o “Sheik das Criptomoedas”, presos por crimes contra o sistema financeiro nacional.
Conforme contratos que a reportagem do InfoMoney teve acesso, a firma trabalha com locação de criptoativos. Em resumo, a empresa aluga tokens de terceiros e, em troca, promete pagamentos fixos mensais em cima do valor. A Xland garantia juros de 5%, pagos todo dia 5, em um contrato de 18 meses.
“O locatário (Xland) se compromete a remunerar o locador (jogadores) na variação de 5% ao mês sobre a cotação do ativo digital locado, especificado conforme o saldo em ativo digital sobre respectiva cotação na tabela de referência para locação. A remuneração proveniente do ativo digital seguirá as oscilações do mercado de criptoativos”, diz a empresa em contrato.
Promessas de ganhos fixos não são comuns no setor de criptomoedas, conhecido por sua extrema volatilidade. Esse tipo de garantia de pagamento, segundo Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Polícia Civil e especialistas, é um indicativo de fraude.
“Os criptoativos têm uma oscilação grande no mercado, tanto para cima quanto para baixo, e até por isso são considerados ativos de renda variável. Portanto, é no mínimo contraditório você ter investimento nesse tipo de ativo e oferecer para os investidores uma renda fixa que não se altera. É um comportamento característico de pirâmide financeira”, disse Felipe Américo Moraes, advogado no escritório Beno Brandão Advogados Associados e autor do livro “Bitcoin e Lavagem de Dinheiro”.
Legalmente, de acordo com Moraes, somente instituições financeiras podem oferecer o serviço de intermediação de investimento. Para isso, falou, é preciso ter autorização da CVM.
“O que nós vemos largamente, no entanto, são pessoas jurídicas que oferecem a partipação nos lucros de investimento, como esses casos de empresas que ofertam participação nos trades de criptoativos ou aluguel de criptoativos. Na verdade, elas em si não são instituições financeiras, e, portanto, operam à margem da lei”.
A Xland, conforme consulta no site do regulador, não tem autorização para operar no mercado financeiro. Vale lembrar que, apesar de a CVM não ser o órgão regulador do setor cripto, há situações em que as moedas digitais podem ser caracterizadas como valores mobiliários, como em um contrato de investimento coletivo. Nesses casos, é preciso de autorização da autarquia.
Garantia
Para atrair os clientes, a Xland oferecia como garantia uma pedra preciosa chamada alexandrita, considerada uma das mais preciosas do mundo, além de apólices de seguro. Em áudio divulgado pelo programa Fantástico no último final de semana, Nascimento falou que a empresa supostamente tem R$ 2,1 bilhões em alexandrita.
Em processos vistos pela reportagem há um certificado de origem da pedra feito pela empresa R Andrade Gemas Preciosas Ltda, de Campo Formoso, na Bahia. O valor total do produto, no entanto, é de apenas R$ 6 mil.
