A conta de luz é um assunto que sempre causa um desconforto no bolso dos brasileiros. Isso porque a tarifa de energia elétrica afeta diretamente o orçamento de milhões de pessoas no país, principalmente as famílias de baixa renda. Afinal, você sabe por que todos nós pagamos uma conta de energia tão alta a cada mês? Nós explicamos.
Por que a conta de luz só aumenta?
Adiantamos que não é algo simples de entender. Apesar de o Brasil ter uma das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo, há diversos fatores em jogo que contribuem para que nossos valores sejam elevados.
O Brasil é um país que consegue gerar energia de forma limpa e renovável. Mais de 80% da eletricidade no Brasil é gerada por fontes renováveis, enquanto a média global é inferior a 30%. Apesar disso, os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas também precisam custear outros pontos. Veja alguns deles:
- Impostos;
- Subsídios;
- Taxas que custeiam políticas públicas;
- Ineficiências do setor elétrico.
Todos esses fatores contribuem para tornar a conta de energia cada vez mais cara, pesando no bolso dos trabalhadores. Segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com a geração e distribuição da energia.
Em resumo, os consumidores pagavam quase duas vezes mais devido aos impostos e subsídios.
A maior despesa é fruto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura, carvão e diesel. Outra grande despesa paga por nós são os Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico.
Esses encargos abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, que são mais caras e poluentes que as hidrelétricas. Já em relação aos impostos, a cobrança é feita em todas as esferas. O Governo Federal recolhe PIS/Cofins enquanto o estadual cobra o ICMS. O municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.
Afinal, o que a CDE custeia?
Algumas políticas públicas são custeadas pela CDE por meio do setor elétrico brasileiro. São elas:
- Auxílio a cooperativas e pequenas concessionárias do setor elétrico;
- Descontos na conta de luz de famílias de baixa renda do país;
- Subsídio à geração distribuída;
- Subsídios ao carvão mineral nacional;
- Subsídios para produzir energia termelétrica em locais do território nacional que não têm interligação ao sistema elétrico nacional;
- Universalização do serviço de energia elétrica em todo o Brasil.
