Os atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que foram basicamente articulados pelos bolsonaristas através de suas redes sociais, abriu a porta para um amplo debate nacional sobre a regulação da mídia digital. A opinião foi manifestada nesta terça-feira (7), em Brasília, por ninguém menos que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o site Poder360, do Distrito Federal.
Segundo o site, o ministro defendeu a responsabilização legal de plataformas por conteúdos publicados e sugeriu que a AGU (Advocacia Geral da União) discuta a regulação das redes. Mendes considerou que “certamente, talvez um dos trabalhos mais importantes que a AGU deva realizar é um debate sobre a própria regulação das redes. É uma questão fundamental”, afirmou
Para o ministro, os atos extremistas contra as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro são uma “janela de oportunidade” para debater a necessidade de mudanças na legislação em relação à atuação das plataformas digitais. Gilmar sugeriu ainda que seja inserida à norma que trata de medidas previstas contra a divulgação de notícias que atendem contra a moral, por exemplo, a questão de defesa da democracia. “Devemos estar atentos […] e discutir de maneira muito tranquila, ponderada, sem nenhuma violação à liberdade de expressão, mas permitir que a liberdade de expressão seja utilizada com responsa responsabilidade”.
No momento em que o ministro fazia essas declarações, também em Brasília, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebia em seu gabinete representantes da diretoria de políticas públicas do Facebook, a rede social mais utilizada no mudo, na atualidade.
Foto: Redes sociais
“Nessa reunião tratamos da questão da regulação das mídias digitais, assunto que vem sendo debatido em todo o mundo, principalmente devido aos problemas gerados pela veiculação de notícias falsas, as chamadas “fake news””, disse o senador Sérgio Petecão.
“Aproveitamos o encontro e discutimos também a proposta de uma possível parceria com o Facebook para levarmos projetos de inclusão digital para as aldeias isoladas do Acre”, acrescentou.