O deputado do Mato Grosso do Sul, João Henrique Catan (PL), levou para a tribuna da Assembleia Legislativa, o livro Mein Kampf — Minha Luta, em Português —, escrito por Adolf Hitler. O parlamentar citou o líder nazista durante sessão plenária que debatia a importância da transparência dos gastos públicos, nesta terça-feira (7/3).
Na sessão, o deputado discutiu o requerimento de número 356/2023, apresentado por ele mesmo, que pede a lista de pessoas nomeadas em cargos comissionados pelo Estado do Mato Grosso do Sul, junto com suas respectivas funções e remunerações líquida e bruta. “Esse requerimento nosso não tá pedindo apenas a lista por si só dos nomes dos cargos comissionados, por mais vultosa, estratosférica, que seja a contratação e os valores que mensalmente o governo do estado empregam quando deveriam colocar em programas sociais em benefício à população”, esclareceu o parlamentar no início de seu discurso.
O deputado questionou o motivo pelo qual o governo resiste em liberar a lista, já que maior transparência era uma promessa de campanha do governador Eduardo Riedel (PSDB). Logo em seguida, Catan começa a citar acontecimentos na Alemanha de Adolf Hitler, como forma de criticar a Assembleia, que é maioria governista e votou contra a divulgação da lista.
“Dia 27 de fevereiro de 1933, em Berlim, o Reichstag do Parlamento alemão pegou fogo. Um homem infiltrado foi preso e o prédio ruiu em chamas. Marinus van der Lubbe foi acusado de crime e a suposta filiação dele ao Partido Comunista serviu de pretexto para Hitler cassar direitos políticos para tomar o poder na Alemanha, para decretar, em nome da proteção do povo dos direitos do povo e do Estado, a suspensão das liberdades civis e de poderes excepcionais de polícia, para prender o suspeitos pôr no fim à democracia. Ou seja, põe fim em um movimento contrário a Adolf Hitler e acaba de vez com o Parlamento alemão”, disse.
Deputado trouxe o livro de uma viagem ao exterior
Na tribuna, Catan afirmou ter trazido o livro ao Brasil após uma viagem. “Para cobrar a proposta nas urnas, eu trago um livro que fiquei com medo de entrar com ele no Brasil, porque na época um juiz, talvez mais ditador do que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf, minha luta, minha história, minha vida, de Adolf Hitler, onde ele retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar, o parlamento e os direitos de representação popular”, contou.
Na autobiografia, o líder nazista expressa ideias antissemitas, anticomunistas, antimarxistas, racialistas e nacionalistas de extrema-direita, adotadas pelo Partido Nazista na Alemanha. De acordo com o deputado, a citação ao livro foi justamente para criticar essas estratégias que enfraquecem a democracia. “É com apresentação do Mein Kampf, de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize, nos rumos do que foi o Parlamento europeu da Alemanha, e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração inclusive para nós estarmos hoje aqui, através do nosso direito constitucional brasileiro”, concluiu o deputado durante a sessão plenária.
O Correio procurou a equipe do deputado Catan, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Nas redes sociais, o parlamentar se pronunciou sobre o episódio e disse que as falas foram “justamente em crítica às estratégias de Hitler para anular o parlamento. A fala foi contra o nazismo, contra a aniquilação do parlamento por Hitler, contra a cassação dos direitos políticos, contra as estratégias usadas por Hitler para enfraquecer e acabar com o parlamento”.
Perguntado, por um internauta, sobre o motivo pelo qual o deputado tem esse livro e por que ele o levou para a Assembleia Legislativa, Catan respondeu que “tudo que está escrito no livro é repugnante, mas serve de aprendizado do porquê não podemos apoiar as ditaduras como alguns partidos apoiam […] A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governo do Estado, pela coalizão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento estadual”.
“O Governo do Estado orientou sua base a votar contra um requerimento simples, que visava detalhar as contratações com cargos comissionados do estado. Coisa simples, da atividade fiscalizatória e devido exercício da atividade parlamentar. A citação foi justamente oposta a esse sentido, em crítica às estratégias de Hitler para anular o parlamento, corromper a democracia, até que colocou, por meio de infiltrado, fogo no parlamento alemão. Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar”, argumentou o deputado.
Veja a fala do deputado na íntegra:
Votação com tiros
Não é a primeira vez que João Henrique Catan se envolve em polêmicas. Em 17 de maio de 2022, durante votação na Assembleia Legislativa, que estava sendo realizada de forma híbrida — parte dos parlamentares de forma presencial e outra remota —, o deputado entrou ao vivo direto de um stand de tiros para votar sobre porte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
Antes de declarar o voto, Catan, um dos autores do projeto que estava em votação, disse que a aprovação tinha como objetivo “armar o cidadão de bem”. “O armamento acaba com as invasões ilegais, diminui a criminalidade, prevalecendo o nosso direito de propriedade. Lembrando: um povo armado jamais será escravizado. Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e não mão leve que assaltou esse país”, declarou.
“Por isso, uma salva de tiros, uma salva de sim”, concluiu Catan, que logo depois descarregou a arma em um alvo de papel. Após o episódio, a Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abriu procedimento para apurar a conduta do deputado.